1.111 resultados encontrados para marcio aurelio da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2020 se ainda, que este Juízo não está obrigado a usar terminologias setorizadas para que as ordens judiciais sejam cumpridas, anotando-se que se trata de parte beneficiária da justiça gratuita, com isenção de custas e emolumentos. Determino, ainda, que a parte autora informe nos autos se, anteriormente ao
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 1520 O prazo para interposição de embargos é de 30 (trinta) dias, a partir da lavratura do auto de penhora. Ato contínuo o senhor Oficial de Justiça deverá dirigir-se ao S.R.I. competente, entregando via para o respectivo registro à margem da matrícula. E, caso recaia sobre veículo automotor deverá dirig
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 1905 NHANDEARA X SANTO ALVES DE PAULA - Fls. 06/07 - CONCLUSÃO Aos 03 de fevereiro de 2010, faço estes autos conclusos a(o) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Kerla Karen Ramalho de Castilho, MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca de Nhandeara-SP. O Escrevente,_____________ Ação Execução Fiscal Proc. nº 408/09 Valor d
0003584-02.2013.403.6111 - VILMA LOURENCO(SP259460 - MARILIA VERONICA MIGUEL E SP128631 - MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região, bem como de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, em conformidade com o Capítulo II, da Resolução nº 142/2017, da Presidência do Eg. TRF da 3ª Região.Assim, concedo o prazo de 30 (trinta) d
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 227 (s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificad
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2531 - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para que seja deferido o depósito judicial do valor que entende ser devido. Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver eleme
Diante dos termos do v. acórdão prolatado pela 2ª Turma do e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que, ao dar parcial provimento à apelação do r. do MPF, anulou a decisão de fls. 210/211 e, de ofício, concedeu habeas corpus para trancar esta ação penal, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades de praxe. Cientifique-se o órgão ministerial.Publique-se para a Defesa. 0003222-53.2015.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO) X ALBA DE OL
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 226 que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A) (S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Departamento Agua e Esgoto Marilia, para cobrança de dívidas provenientes de
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4068 conversão desse período em tempo comum (fator 1.4), com o consequente acréscimo na contagem inicial de tempo de serviço; e c) CONDENAR o requerido à concessão e consequente pagamento de aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos do art. 29-C, I, da lei nº 8.213/1991, com termo inicial na fo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2565 257 Estado de São Paulo; 184/12 Luiz Aparecido Santana x Adejilson Domingues da Silva; 308/12 Natalino Donisete de Sousa x José Carlos Anaia Junior ME; 121/08 Antonio Marques do Nascimento Junior x Nikson Kennedy Brasileiro; 510/09 Claudio de Matos Zangerolami ME x Tardioli & Paiva Ltda ME; 725/08 Renato Chaves Infante x Flavia Siqueira Vieira