Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2185 roubo e foram pegos nas proximidades da Rodovia Presidente Dutra, local em que a linha utilizada pelo réu Isaias ainda recebeu ligações às 02h43min e 02h49min, respectivamente ligações do ERB 42583 do Quiririm e do ERB 21971 do Bairro da Independência em Taubaté(fls.100). Comprovada, portanto, a au

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 525 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 072017510005646 MARCILIO SOARES BRANCO 022017510003109 MARCINETE OLIVEIRA DE ANDRADE CRISTO 192017510004306 MARCIO ABDON GUEDES 192017510004276 MARCIO ADRIANO DE SOUZA PEREIRA 032017510004354 MARCIO ADRIANO SOUZA DO NASCIMENTO 192017510003893 MARCIO ALAN PAIVA DE MESQUITA 192017510001912 MARCIO ALEXSANDRO LOPES SILVA 062017510001050 MARCIO ALVES ANCHIETA 032017510004859 MARCIO ALVES CHAGAS 032017510001122 MARCIO ALVE

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 160 142 º 143 º 144 º 145 º 146 º 147 º 148 º 149 º 150 º 151 º 152 º 153 º 154 º 155 º 156 º 157 º 158 º 159 º 160 º 161 º 162 º 163 º 164 º 165 º 166 º 167 º 168 º 169 º 170 º 171 º 172 º 173 º 174 º 175 º 176 º 177 º 178 º 179 º 180 º 181 º 182 º 183 º 184 º 185 º 186 º 187 º 188 º 189 º 190 º 191 º 192 º 193 º 194 º 195 º 196 º 197 º 198 º 199 º 200 º 201 º 202 º 203 º 204 º 205 º 206 º 207 º 208 º 209 º

Poder Executivo ● 02/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 088/15. Recife, 2 de abril de 2015 20228-2 VERONICA MARIA DA SILVA 20229-0 CLAUDIVAN DE LIRA ALVES 20236-3 JAILTON DE LUNA 20237-1 MARCELO BEZERRA BARBOZA. Publique-se e cumpra-se. O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HDE-0154 AA04761302 691-20 Manoel Quiterio Da Silva MUO-8161 0001348717 692-00 Mansueto Pedro Da Silva Junior GPL-1252 AA05575132 691-20 Mansueto Pedro Da Silva Junior GPL-1252 AA05575131 501-00 Manuel Roberto Mater CRK-9271 0001354063 692-00 Manuela Vizzotto Gomes HHU-7807 AB06117987 736-62 Manuella Souza De Faria HKU-7601 0001350016 692-00 Marcela Aparecida Da Silva HLL-7139 AA05603882 501-00 Marcela Apa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, a despeito da relevância das alegações tecidas na inicial, o enunciado da Súmula 212, do Superior Tribunal de Justiça, impede que seja realizada, nesta sede, a compensação tributária almejada, in verbis: "A compensação de créditos tributários não pode ser deferida em ação cautelar ou por medida liminar cautelar ou antecipatória". A indigitada súmula tem como lastro, ao menos no que diz respeito à liminar em mandado de segurança, o § 2º do artigo 7º da Lei 12.016/20

Poder Executivo ● 28/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º - Remover o servidor abaixo relacionado do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, informando sua nova lotação: MATRÍCULA 3424-0 NOME EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA LUCENA LOTAÇÃO ANTERIOR SHOPPING RIO MAR LOTAÇÃO ATUAL UNIDADE DE SUPORTE DAS CIRETRNS OBSERVAÇÃO _________ Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da dat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls. 73/76) opostos pela parte impetrante acima identificada em face da r. sentença de fls. 68/70, que extinguiu o presente mandado de segurança sem resolução de mérito.Em seu recurso, sustenta o impetrante que a ilegitimidade passiva da autoridade coatora, utilizada como fundamento da sentença, não foi suscitada nas informações por ela prestadas e restou sanada no curso da lide, tendo em vista que as informações fo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

n.º 69, de 08 de novembro de 2006, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3.ª Região e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3.ª Região, o benefício ora concedido terá as seguintes características:Beneficiário: MAURÍLIO DA COSTARG 21.357.048-SSP/SPCPF 097.392.318-02Mãe: Maria de Luca da CostaEnd.: Rua Rinópolis, 778, Bairro Prolongamento Palmital, em Marília, SPEspécie de benefício: Aposentadoria por tempo de contribuiçãoRenda mensal atual: A calcular pelo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

n.º 69, de 08 de novembro de 2006, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3.ª Região e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3.ª Região, o benefício ora concedido terá as seguintes características:Beneficiário: MAURÍLIO DA COSTARG 21.357.048-SSP/SPCPF 097.392.318-02Mãe: Maria de Luca da CostaEnd.: Rua Rinópolis, 778, Bairro Prolongamento Palmital, em Marília, SPEspécie de benefício: Aposentadoria por tempo de contribuiçãoRenda mensal atual: A calcular pelo