Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a defesa do acusado FABRICIO ANDRÉ para que apresente alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se nova vista à Defensoria Pública da União para que, querendo, apresente novas alegações finais ou ratifique as alegações apresentadas às fls.808/815. Em seguida, tornem os autos conclusos para sentença. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001379-15.2013.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X EMMANUEL KNABBEN DOS MARTYRES(PR031223 - NORBERTO BONAMIN JUNIOR E SP166831 - ANS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CESCON) X WALTER PEREIRA PORTO(SP046630 - CLAUDIO GAMA PIMENTEL E SP148920 - LILIAN CESCON) Fls. 1099/1103: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela defesa de ALBERTO ALVES JUNIOR, sustentando a existência de omissão na sentença proferida às fls. 1086 a 1093. Aduz, em suma, que a sentença é omissa na medida em que, sendo o réu maior de 70 anos na época da sentença, não houve manifestação quanto à prescrição. E, com a redução do prazo prescricional pela metade em razão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo HENA FONSECA DE MENDOÇA ROCHA MARIA EUNICE DE CASTRO MORAIS EDDA RABELO COLEN BRANDÃO IVANDA ANDRADE DE ALMEIDA ROCHA Minas Gerais ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: JORGE LUIS LOPES DA ROCHA PAULO ROBERTO MORAIS OSVALDO COLEN BRANDÃO RAIMUNDO ROCHA PER

Poder Executivo ● 08/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2015 KKG7885/PE, 03/06/2015, DD2154236, 6920-0 (Art. 233); KKG9356/PE, 05/06/2015, AD27150887, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KKH3573/PE, 02/06/2015, DD1317921, 5185-1 (Art. 167); KKH7993/PE, 04/06/2015, DD2159920, 6920-0 (Art. 233); KKK4139/PE, 17/06/2015, AD31510272, 6726-1 (Art. 230, Inc. XVIII); KKK6610/PE, 03/06/2015, DD2153183, 6920-0 (Art. 233); KKN3610/PE, 19/06/2015, DD2308144, 5037-2 (Art. 162, Inc. III); KKO6746/PE, 03/06/2015, DD2146691, 6920-0 (Art. 233); KKO7735

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo GMY-4800 AA05422805 501-00 Luismar Fernandes Arantes GMY-4800 AA05422806 734-00 Luiz Bernardino Da Silva BQM-1867 AA05713056 659-92 Luiz Carlos Alves Novaes GPF-7454 0001637176 692-01 Luiz Carlos Dos Santos Cunha GSB-6765 AF00437869 550-90 Luiz Carlos Oliveira De Carvalho HHA-9169 AF00042765 501-00 Luiz Carlos Pereira Pinto HOJ-2494 AA05484622 501-00 Luiz Carlos Pereira Pinto HOJ-2494 AA05484623 670-00 Luiz Claudio De M Costa KWW-295

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CG125BR3117217 Marca/Modelo: HONDA/125 Ano Fab.:1985 Prop.: Edimar Edmundo Da Cunha / Lote: 32 Placa: EGZ7791 Chassi: 94RGR150U7M001008 Marca/Modelo: BRAMONT/GARINI GR150 U Ano Fab.:2007 Prop.: Sebastiao Fernandes Sobrinho / Lote: 33 Placa: HKY6565 Chassi: 9C2KC1640AR034123 Marca/Modelo: HONDA/ CG150 TITAN MIX EX Ano Fab.:2010 Prop.: Jacson Soares PereiraBco Finasa Bmc S A / Lote: 34 Placa: JLL6789 Chassi: 9C6KE037030007682 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 1