Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2150 de Direito - ADV: FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/SP), MARIA RITA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA COSTA (OAB 216713/ SP), NEUSA OLIVEIRA LUZ (OAB 202217/SP), MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA (OAB 84494/SP), ALEXANDRE AUGUSTO PORTO MOREIRA (OAB 186030/SP) Processo 0025899-69.2006.8.26.0590 (apensado ao processo 0034801-26.199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2188 correção monetária, desde a data da apuração das diferenças e juros legais, nos termos da Lei 9.494/97, com as alterações da Lei 11.960/90. Condeno-a ademais em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P. R. e I. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 12150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1548 e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em R$ 400,00 (artigo 20, §4º, do CPC). Certifique-se o ora decidido nos autos da execução, ali prosseguindo-se. P.R.I.C. - ADV: IRINEU PRADO BERTOZZO (OAB 158881/SP), DUILIO ROSANO JUNIOR (OAB 272858/SP) Processo 0018846-37.2006.8.26.0590 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3346 a presunção de certeza, liquidez e exigibilidade. Conforme se observa a fls. 30, o executado Armindo Ramos Filho faleceu em 17/09/2003, muito anteriormente à propositura da execução, não podendo o executado, figurar no polo passivo da execução fiscal. Nesse sentido, a jurisprudência pacífica do E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 1840 152.01.2009.003227-5/000000-000 - nº ordem 554/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - OSWALDO KAZUMI TAKATA X RICO CARD REDE INTELIGENTE DE CONSUMO ORGANIZADO LTDA E OUTROS - Manifestar-se carta citatória devolvida sem encontrar os destinatários José Batista da Silva e Damiana Maria da silva (número não e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 355 Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Edith Wicher Oliveira e outros; Advogado: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP); 0028656-87.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2266 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1469/2018 Processo 0003290-73.2014.8.26.0150 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Dilermando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2299 considerá-lo em mora antes disso. Assim, aplicando analogicamente o art. 475-B, § 3º, do C.P.C., determino ao exequente que ajuste seus cálculos de forma a eliminar o erro acima apontado, sob pena de, em havendo embargos futuros, responder pela sucumbência a ser fixada e que será compensada com o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1857 atribuído o equívoco a ninguém que não pertença aos quadros do Judiciário na medida que a este cabe o registro dos dados no sistema com base nas peças depois de materializadas. Por tudo isto, considerando que se equívoco houve, este não pode ser atribuído à exequente devido ao fato de tanto a inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 969 forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE AGUIAR (OAB 177044/SP) Processo 0002990-84.2010.8.26.0075 (075.01.2010.002990) - Usucapião - Venancir Seidel - - Zilda Lezir Schmitberger - Nois Antonia de Freitas Cacciacarro - - Amaury Cacciacarro - - Floriano Freitas Filho - - Claus Floriano Tren