4.865 resultados encontrados para marcio de vasconcellos lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2431 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Massas Bianca Lt - - José Carlos de Oliveira - - Juliana Casteleto Barthaman - Vistos.Regularize o procurador da Fazenda do Estado de São Paulo, as petições de fls 47 dos autos em apenso sob nº 694/05 e fls. 11 dos autos 695/05.Após, volte-me cls para ext
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2594 (OAB 132154/SP) Processo 0015624-56.2009.8.26.0590 (apensado ao processo 0508222-66.2006.8.26.0590) (590.01.2009.015624) Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Banco do Brasil Sa - Prefeitura Municipal de São Vicente CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos t
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2341 exequente quanto ao depósito efetuado pelo co-executado Edgard Jafet, dizendo se está satisfeita a execução em relação a ele, assim como em prosseguimento do feito.Intime-se.São Vicente, 22 de junho de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: LEDA MARIA SILVA DA ROCHA (OAB 130161/SP), GILBERT
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1758 via extrajudicial. Precedentes. 2. No caso concreto, o acórdão reconheceu a impossibilidade de obtenção dos dados pela via extrajudicial. 3. Agravo regimental provido”. No caso dos autos, há prova de que o(a) exeqüente tenha tentado diligenciar, por meios próprios, ao menos junto ao Registro de Imóv
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3368 Processo 0003833-51.2013.8.26.0590 (apensado ao processo 0517281-05.2011.8.26.0590) (059.02.0130.003833) Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 220: à Fazenda do Município de São Vicente para instauração do Inciden
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1957 e da execução fiscal em apenso sob nº1695/2005 de fls. 28/34 em ambos os efeitos, independentemente de preparo ante a isenção de que gozam os apelantes. Ao executado para contra-razões. Em seguida subam ao Tribunal de Justiça Seção de Direito Público - 14ª, 15ª e 18ª Câmaras Complexo Ipiranga
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2929 arquivamento em conjunto quando oportuno. Intime-se. São Vicente, 19 de janeiro de 2016. [ FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP) Processo 0020865-65.1996.8.26.0590 (590.01.1996.020865) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2128 - Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Armindo Ramos Filho - Thereza Alves Ramos - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 36, encaminhando-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP) Processo 0042230-44.1997.8.26.0590 (590.01.1997.042230) - Execução Fiscal
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1445 Processo 0029098-89.2012.8.26.0590 (590.01.2011.512658/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Santos - Visltos. Cumpra-se o V. Acordão. A gratuidade para a executada foi mantida. Reapensem-se aos autos principais e agua
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2080 retro. Suspendo o andamento do feito por 180 dias, nos termos do art. 475-J, § 5º, do C.P.C., para manifestação de interesse no início da execução. Decorridos, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. São Vicente, 26 de janeiro de 2016. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: SANDRA APA