Caderno único ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXIII - EDIÇÃO 6765 52/84 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS PARA ATUAREM NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI POPÚLAR DE 2020. A MM. Juíza PATRICIA OILIVEIRA DOS REIS, Titular da comarca e Presidente do Egrégio Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mucajaí, RR, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que a Primeira Reunião Ordinária do Tribunal do Júri Popular, será reali

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 245 judiciais. Elucido que para a retirada dos referidos documentos, devem as partes beneficiárias agendar na Secretaria deste Juízo, de forma presencial, no prazo de até 05 (cinco) dias contados do trânsito em julgado e do cumprimento das diligências supra mencionadas. Faça constar do (s) formal (is) de partilha a necessi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 245 judiciais. Elucido que para a retirada dos referidos documentos, devem as partes beneficiárias agendar na Secretaria deste Juízo, de forma presencial, no prazo de até 05 (cinco) dias contados do trânsito em julgado e do cumprimento das diligências supra mencionadas. Faça constar do (s) formal (is) de partilha a necessi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3082 161 ADV: ROBERTA DE CARVALHO BELTRÃO SILVA (OAB 9815/AL) - Processo 0701077-85.2021.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - AUTOR: H. L. S. Cordeiro & Cia Ltda - Me - Destaco que a incompetência territorial é matéria que pode ser reconhecida de ofício, conforme se apura do Enunciado 89, do Fonaje.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3132 177 Romeiro - Romualdo Phabricio de Lima Romeiro - Sendo assim, INDEFIRO o pedido de fls. 99/100, ao passo que DETERMINO que o cartório cobre a devolução do mandado expedido às fls. 101 com a URGÊNCIA que o caso requer. Certificado nos autos, conclusos. Expedientes necessários. ADV: MARCELO ARAÚJO ACIOLI (OAB 3094/AL) - Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 231 autora para se manifestar sobre a mesma no prazo de (05) cinco dias. Alexsandro Fraga Santana (OAB 8310/SE) Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB 3901/AL) Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL) Fernando Antônio Rodrigues de Andrade (OAB 14779/AL) João André Fernandes Costa Vilela (OAB 14570A/AL) Lucivaldo Silva dos Sant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2662 212 Alinny Inácio Ramos (OAB 36467/PE) André Monte Alegre Tavares (OAB 7292B/AL) CAROLINE CLEDJA (OAB 10782B/AL) Cicero Ferreira da Silva (OAB 3545/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Derly Ferreira Lima de Paula (OAB 3124/AL) Fábia Luciana Peixoto Daniel (OAB 6950/AL) Filadelfo Bispo (OAB 2489/AL) Flávio d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3003 166 de fazê-lo, sob pena de, independentemente do protesto do título que deu origem à demanda, ser decretada prisão de trinta a noventa dias, na forma do que estabelece o artigo 528, do Código de Processo Civil. Intime-se, também, o executado, para, no prazo de 15 (quinze dias), pagar o débito anterior ao acima menciona

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1002 53 ADV: MARCIO HENRIQUE SAMPAIO DE ARAUJO (OAB 11067AL) - Processo 0712873-06.2013.8.02.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERDITAN: M. H. S. de A.- INTERDITAD: M. S. de A.- Autos n° 0712873-06.2013.8.02.0001 Ação: InterdiçãoInterditante: MARCIO HENRIQUE SAMPAIO DE ARAUJO Interditado: MARCIO SANTOS DE ARAUJO Ato Ordinat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 231 autora para se manifestar sobre a mesma no prazo de (05) cinco dias. Alexsandro Fraga Santana (OAB 8310/SE) Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB 3901/AL) Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL) Fernando Antônio Rodrigues de Andrade (OAB 14779/AL) João André Fernandes Costa Vilela (OAB 14570A/AL) Lucivaldo Silva dos Sant