52 resultados encontrados para marcio miguel de lima - data: 27/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 2564 dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por MARCIO MIGUEL DE LIMA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Ante a improcedência da ação, revogo a tutela antecipada deferida às fls. 29. Condeno o autor no pagamento de custas e despesas processuais, bem como em honorários advocat
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 745 1771 653.01.2008.001854-3/000000-000 - nº ordem 879/2008 - Execução de Alimentos - V. A. D. S. X B. D. S. - Fls. 97 - Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV CLAUDINEI MORETTI OAB/SP 209021 - ADV DONIZETI LUIZ COSTA OAB/SP 109414 - ADV VERA LÚCIA BUSCARIOLLI GARCIA OAB/SP 221307 - ADV FERNANDA CRUZ FABIANO OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 735 1218 OAB/SP 110521 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 653.01.2008.001976-0/000000-000 - nº ordem 423/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X CASARÃO DECORAÇÕES LTDA - Fls. 084 - Reitere-se a intimação para que o autor manifeste-se em termos de prosseguimento. . Int. ADV GERALDO GALLI
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2247 requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, ficando vedada, a impressão e a entrega do oficio à Entidade Devedora, por meio físico. Aguarde-se no prazo até a extinção dos autos principais, quando deverá ser dado cump
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1477 homologados. Após, junte o cartório o comprovante do pagamento. Certifique-se nos autos digitais o cumprimento da obrigação. Intimem-se as partes. - ADV: JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB 207088/SP) Processo 0024215-47.2001.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Edmilson Benvind
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1731 (OAB 298552/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP) Processo 0031133-37.2019.8.26.0053 (processo principal 1043418-16.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Janio Lucio da Silva - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Até o momento o a
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1731 (OAB 298552/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP) Processo 0031133-37.2019.8.26.0053 (processo principal 1043418-16.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Janio Lucio da Silva - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Até o momento o a
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 2563 pericial se mostra bastante esclarecedor quanto a matéria submetida à sua apreciação. Do mesmo modo, o Sr. Perito em seu laudo discursou e analisou as patologias alegadas pelo autor, vale dizer, as patologias físicas (Lombalgia e Cervicalgia hérnia de disco), diante de tais fundamentos não há necessidad
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1924 da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Esclareça a parte autora a razão da ausência na perícia. - ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 400818/SP) Processo 1046451-14.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Eliana Pena Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1706 Int. - ADV: MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/SP) Processo 0023399-35.2019.8.26.0053 (processo principal 1011349-91.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Gomes Barbosa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Implantou-se o benefi