52 resultados encontrados para marcio miguel de lima - data: 10/08/2025
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TJSP 14/11/2018 - Pág. 1249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1249 Nº 1040879-77.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Alexandre Machado - Vistos. Tendo em
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 2428 nº10.910/2004, dos atos processuais. No mais, as partes estão devidamente representadas não havendo preliminares a serem analisadas, restando a análise de mérito. Fixo como ponto controvertido a prova a cargo do(a) requerente de sua incapacidade. Sendo necessária a realização de perícia médica. Nomeio
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3303 qualquer dos litigantes configurará ato atentatório à dignidade da justiça, passível da incidência de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, por força do disposto no §8° do artigo 334 do Código de Processo Civil. Determino
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 5049 FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ROBSON RAMOS DE MOURA (OAB 401022/SP) Processo 1018129-26.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Nanci de Jesus Silva Batista - A parte autora, apesar de intimada, tanto pessoalmente, como por publicação no D
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1867 para este Juízo, deverá o patrono da parte preencher o formulário disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo no link que segue: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, juntando-o aos autos com petição. Ressalto que para o processamento do levantamento do crédi
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1924 da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Esclareça a parte autora a razão da ausência na perícia. - ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 400818/SP) Processo 1046451-14.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Eliana Pena Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1560 médicos realizados quando do seu afastamento previdenciário e, no momento, não apresenta qualquer incapacidade. Todavia, tendo em vista o pedido de conversão de benefício previdenciário em seu homônimo acidentário, necessária a análise da existência ou não de nexo causal com relação à patologia quando da c
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1761 selecionar o item “12078” - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública” - Classe 12078 nos termos do comunicado 1789/2017. Por petição endereçada ao processo principal, deverá o exequente requerer o cumprimento de sentença, observando todos os requisitos do artigo 534, inciso I CPC, juntando planilha de
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2077 MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP) Processo 0017138-20.2020.8.26.0053 (processo principal 1038778-33.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Alves de Assunção Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Providencie o(a) patrono(a) do
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1934 principais, no sistema de peticionamento eletrônico. Deverá discriminar os honorários advocatícios e anexar cópia do cálculo acolhido e desta decisão. De acordo com o Comunicado nº 01/2015, publicado em 12 de maio de 2015 no DJE é necessário discriminar nos ofícios requisitórios as seguintes verbas: principal l