52 resultados encontrados para marcio miguel de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1737 ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Trata-se de ação pela qual o autor pretendeu o restabelecimento de auxílio-doença acidentário, desde a data de cessação do NB 91/620.264.743-8 (06/03/2018). Subsidiariamente, pleiteou a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente. Submetid
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1906 efetivo pagamento, nos quais a parte exequente concordou (fls. 84). Instado, o INSS não se manifestou (fls. 93). Está-se diante de aceitação tácita. Com o julgamento de mérito da Repercussão Geral (Tema 96), no RE 579431 em 19.4.2017, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese: “Incidem os juros da mora no perío
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 878 de acordo com o determinado e com as peças juntadas nos autos. Defiro a expedição de RPV referente à diferença. Consignese a data base. Junte a serventia cópia do oficio requisitório nos autos principais se físicos. Sendo os autos principais digitais, poderá apenas certificar. Nos termos do Comunicado Conjunto n
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 878 de acordo com o determinado e com as peças juntadas nos autos. Defiro a expedição de RPV referente à diferença. Consignese a data base. Junte a serventia cópia do oficio requisitório nos autos principais se físicos. Sendo os autos principais digitais, poderá apenas certificar. Nos termos do Comunicado Conjunto n
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1470 ao processo, conforme comunicado nº 2191/2016 da SPI. Intime-se o(a) autor(a)da data, na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá de comunicar -lhe e cientificar-lhe de que a ausência implicará no julgamento no estado. Cite-se e intime-se a autarquia nos termos do artigo 183, “caput” e § 1º e artigo 242
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2639 Processo 1017109-73.2015.8.26.0005 - Monitória - Cheque - Andreia Cristina Marinho Cardoso - Atento ao requerimento retro, determino à Serventia que realize, por meio do sistema RENAJUD, a pesquisa de registro de propriedade de veículo automotor em nome da parte executada, cabendo à parte exequente se manifestar, em 0
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1928 Processo 1048197-14.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gelsenei Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Trata-se de ação pela qual a parte autora pretende a conversão do auxílio-doença previdenciário NB 31/603.469.632-5 para seu homônimo acidentário e a conce
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1482 da data, na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá de comunicar -lhe e cientificar-lhe de que a ausência implicará no julgamento no estado. Cite-se e intime-se a autarquia nos termos do artigo 183, “caput” e § 1º e artigo 242 do CPC, cujo prazo para contestação terá inicio a partir da juntada da intima
Recife, 30 de dezembro de 2021 2017.171074, 350821, Art. 244, Inc. I; JOSE TENORIO GUIMARAES IRMAO, 04937413193, 2018.024599, 452021, Art. 244, Inc. II; JOSE TOBIAS BATISTA DE MELO, 03094656506, 2018.147187, 513821, Art. 244, Inc. III; JOSE VALDISNEI DO NASCIMENTO, 05678254304, 2018.170288, 500421, Art. 244, Inc. I; JOSE VIRGINIO DONATO, 02022239184, 2018.028368, 520621, Art. 244, Inc. I; JOSE WELLINGTON DE MORAES MOTA, 03632748307, 2018.052523, 429521, Art. 244, Inc. I; JOSEFA BEZERRA DA SILVA,
Recife, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SEGTES nº 518 publicada no DOE de 22/10/2021, referente a remoção do servidor JURANDY JUNIOR FERRAZ DE MAGALHÃES, matrícula n° 371.552-3/SES da Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/LACEN/Nível Central para a XI Gerência Regional de Saúde/Serra Talhada. ONDE SE LÊ: Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas. LEIA-SE: Remover, por necessidade d