Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1617 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcelino Araujo da Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Benefício implantação (fls. 46). HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia no valor de R$ 154.124,64, já inclusos os honorários de R$ 15.840,93 (fls. 58/61), váli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3600 Processo 1004270-50.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Elaine Cristina Vicente - Vistos.1. Defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita. Tarje-se e anote-se.2. Pgs. 30: Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual para retificação da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 854 EDUCACIONAL S/S LTDA - TAMARA RAFAELA CALHIARAMA FERRAZ - Vistos.HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a Execução nos termos do artigo 922 do Novo Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo, devendo as partes, posteriormente, noticiar o cumprimento do acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1713 prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias”. No mesmo prazo, 10 (dez) dias, providencie o(a) autor(a) a substituição do docs. de fls. 38 e 39, uma vez que se encontram ilegíveis. Intime-se. - ADV: VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP) Processo 4000802-16.2013.8.26.0602 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 137 SP 272179 248.01.2012.008263-0/000000-000 - nº ordem 1471/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - ANNA ELISA FARIA LIMA X MARCIO ROBERTO DE LIMA - fls. 07 -manifeste-se o autor a respeito da certidão do oficial de justiça em cumprimento à carta precatória:”... deixei de citar e intimar o requerido em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 2408 como índice de inadimplência e garantias da dívida, bem como a parcela destinada ao lucro financeiro da empresa. Dessa forma, todas essas despesas sempre serão repassadas ao consumidor, estejam previstas em tópicos destacados (para melhor informação do consumidor), ou embutida na taxa de juros mais ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1768 581.01.2008.007278-8/000000-000 - nº ordem 2214/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA CRISTINA DA ROCHA MARTINS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 20 - Por tais fundamentos, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito (CPC, art. 267, III), determinando o arquivamento dos autos.

Caderno único ● 18/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2008 Brasília - DF, terça-feira, 18 de março de 2008 Nº 136093-5/07 - Cobranca - A: MARCIO ROBERTO DE LIMA SOLINO e outros. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo. De ordem do MM Juiz, diga o(a) autor(a) em réplica, no prazo legal.Brasília - DF, quinta-feira, 13/12/2007 às 17h51.P) Diretor(a) de Secretaria. Nº 140250-8/07 - Repeticao de Indebito - A: ARINA ESTELA DA SILVA. Adv(s)

Caderno único ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2011 Constitucional do Poder Executivo, cabendo ao Poder Judiciário somente atuar na preservação da Legalidade da prestação do serviço, aí inserida a igualdade de tratamento e impessoalidade da sua destinação, ou seja, a interferência judicial é delimitada no campo Constitucional, de caráter excepcional, e não como se dá hoje, no varejo banalizador das suas decisões mal cumpridas, quando são

Caderno único ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de maio de 2011 Proc. Civil.CONDENO o usuário, igualmente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado da sociedade de economia mista, fixados em 10% (dez) por cento do valor da condenação.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 11/05/2011 às 17h52.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito. Nº 136093-5/07 - Cobranca - A: MARCIO ROBERTO DE LIMA SOLINO. Adv(s).: DF006596 - Osvaldo da Silva, DF013398 - Valerio