Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1049 de preliminares.No mérito, os pedidos da ação principal e os da medida cautelar improcedem.Não houve a devida comprovação do acordo formulado entre as partes, aventado na inicial, em que, em suma, os pagamentos dos títulos cedidos à corré Márcia, a partir de 01/08/2013, deveriam ser efetuados para a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3326 ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP) Processo 1004950-20.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - Cohab-chris - Tendo em vista que as circunstâncias da causa, especialmente a impessoalidade da relação havida entre as partes, evidenciam s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3032 Redesigno audiência para o dia 05 de fevereiro de 2018, às 15:00 horas, sala 06, CEJUSC.2. No mais, cite-se a ré nos termos da decisão de pgs. 86/88:”1- Página 54/60: recebo como emenda à inicial. Anote-se e observe-se.Encaminhe-se os autos ao Distribuidor para retificação da ação.2- Nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 1380 ERSAE nº 46/2015, a Procuradoria Seccional do INSS e o Escritório de Representação da Procuradoria Geral Federal de Santo André, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II, do NCPC, manifestou expressamente desinteresse na designação de audiência prévia para composição consensual em todas as aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1817 condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Deverá ainda ser recolhido o valor de porte de remessa e retorno, corresp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 585 relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento no estado, sendo desnecessária a produção de outras provas. Os embargos merecem acolhimento. Trata-se de embargos à execução baseada em duplicata mercantil sem aceite, protestada por indicação. Como é sabido, a duplicata se constitui em tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1815 que contrariarem súmulas ou jurisprudência dominante do STJ. Aliás, o próprio STF, em sua decisão, consigna expressamente que o STJ “afastará a divergência com a sua jurisprudência”. - O aumento do uso da reclamação deve ser feito no contexto previsto na CF/88, qual seja, preservar a competênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 4000 0012669-95.2012.8.26.0477 (477.01.2012.012669-0/000000-000) Nº Ordem: 001703/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - DIOGO VICTOR DA ROCHA SOUZA X WENER SCHLEICH ALVES MOVEIS ME - Fls. 115 - Vistos. Diante da manifestação de fls. retro, HOMOLOGO a desistência da ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 891 que fixo em 15% (quinze por cento) do valor das prestações vencidas até a presente data. Encontrando-se a presente sentença sujeita ao necessário reexame, após o processamento de eventuais recursos apresentados pelas partes ou o decurso do prazo para tanto, o que deverá ser certificado, subam os autos ao Egrégio Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3531 ADV: LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP) Processo 1004856-43.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Berta Lucia Dalaqua Daniel - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Certifico que, em cumprimento ao(à) r. Despacho de fls.250, expedi o mandado de levantamento do depósito d