Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1589 Processo 0011342-31.2012.8.26.0602 (602.01.2012.011342) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Joel Klause Vicente - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Nº de ordem: 2012/000673 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Autorizo, desde logo, o levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 1778 busca discutir a remuneração sobre expurgos inflacionários”. (Aprovado em reunião no mês de julho de 2008). ENUNCIADO Nº 32 (novo) - “É de vinte anos o prazo prescricional para cobrança judicial da correção monetária e dos juros remuneratórios incidentes sobre diferenças decorrentes de expur

Caderno único ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2013 para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. 01 de julho de 2013 às 12h19. MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES Juíza de Direito Substituto . DECISÃO Nº 181705-9/12 - Cobranca - A: FLAVIANO CAIXETA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. No caso em comento, em face da declaração de inconstitucio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2114 Processo 0028869-47.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/ DORT - Lucilene Temoteo de Almeida - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Verifico que os dados da requisição estão de acordo com o determinado e com as peças juntadas nos autos. Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3577 legislação, não seja possível o julgamento do mérito, favorável ou desfavorável ao autor. Para tanto, mostra-se imprescindível que se aguarde a vinda da resposta do réu, quando então será possível aquilatar sobre a possibilidade de imediato julgamento do mérito. Diante do exposto, dou ao art. 334,

Caderno único ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de setembro de 2013 PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, nos moldes do art. 269, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar o réu a devolver aos requerentes o montante de R$8.449,67 (oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais sessenta e sete centavos), distribuídos da seguinte forma: - Mirela Costa e Lima - R$799,22 (setecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos); A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 7919 a intimação se não for beneficiário da gratuidade. 3.5. O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2443 seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2845 o ônus da prova da regular prestação do serviço. Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar o cancelamento do contrato, sem qualquer ônus ou encargo contra o consumidor, e condeno o réu a pagar ao autor o valor de R$404,63 (quatrocentos e quatro reais e sessenta e três centavos), atualizados des

Caderno único ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2013 Nº 80968-3/13 - Cautelar - A: CLAUDIOMAR FONTENELE ARAUJO. Adv(s).: DF035011 - Rafael Albernaz. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-se a petição inicial para adequar o pólo passivo à pretensão almejada na demanda. A petição de emenda deve ser apresentada neste Juízo em duas vias, sendo uma delas utilizada quando da citação do requerido. Prazo: