28 resultados encontrados para marcio rodrigo penhalver - data: 09/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
TJSP 10/06/2015 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1567 15/5/2015, minha designação para assumir a cadeira do Des. Alberto Viégas Mariz de Oliveira (aposentado) foi cessada a partir da referida data. Encaminhem-se os autos para a regularização da distribuição. Int. São Paulo, 1 de junho de 2015. OSNI PEREIRA Relator - Magistrado(a) Osni Pereira - Advs: Andre Ricardo de Lima (
TJSP 24/10/2014 - Pág. 1206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1206 parecer e, por fim, tornem conclusos. Int. São Paulo, 20 de outubro de 2014. NEWTON NEVES Relator - Magistrado(a) Newton Neves - 9º Andar Nº 0073019-54.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Paciente: Maria Ayres Nogueira de Amorim - Impetrante: Rafael Toro dos Santos - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0073019-5
TJSP 10/06/2015 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1566 Intima-se e Cumpra-se. São Paulo, 1 de junho de 2015. WILLIAN CAMPOS Desembargador Relator - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2105637-81.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 374 0004798-43.2014.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0004798-43.2014.8.26.0477; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: José Antonio Justino de Jesus e outro; Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de S
TJSP 07/06/2017 - Pág. 2132 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2132 Vanderlei Carvalho dos Santos 0021995-79.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Leme Garcia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Kaique Henrique Batista de Alencar - Advogada: Leticia de Mattos Brito Sales (OAB: 28150/CE) (Defensor Público) 0026444-16.2013.8.26.0196 -
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2142 BARROS DA SILVA não o fez (fls. 182), tampouco comunicou previamente o juízo acerca de eventual renúncia ao mandato que lhe foi outorgado. Assim sendo, antes de qualquer outra providência, intime-se novamente o Defensor para a prática do ato processual, no prazo de 03 dias, ou apresentação de renúncia
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 425 0016043-21.2014.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001604321.2014.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/ Apte: Luis Gabriel Campos da Cunha; Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (De
TJSP 13/06/2017 - Pág. 2152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2152 133 - 0006412-70.2015.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Boituva - Relator Amaro Thomé - Revisor Alberto Anderson Filho - Apte/Apdo: Vitor Luis Soares da Silva - Apte/Apdo: Crislaines da Silva Marce
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 292 2105642-06.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0045624-65.2012.8.26.0224; Assunto: DIREITO PENAL; Agravante: Margarete de Cassia
TJSP 07/07/2015 - Pág. 2434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2434 nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP) - Diego Carretero (OAB: 278065/SP) - 9º Andar Nº 2102743-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Valin