Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3315 ilegítima do bem. Para que não haja prejuízo, passo à análise do pedido de tutela de urgência formulado em caráter antecedente tal qual posto. Caberá à autora, nos termos do artigo 303, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, aditar a inicial, com a complementação de sua argumentação, para que após se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3172 produzidas em juízo, considerando a ausência de requerimento da parte autora (pág. 122), declaro preclusa a oportunidade da autora de especificar as provas com as quais pretendia provar os fatos narrados na inicial, eis que, não observou o prazo da decisão de pág. 118. 4) Nada obstante, por entender indis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 764 Nº 2159181-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Miguel Jorge (Espólio) - Agravante: Cristina Maria Costa Jorge (Inventariante) - Agravante: Thereza C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1753 de chegada ao destino, ou do dia em que a aeronave deveria haver chegado, ou do dia da interrupção do transporte. O autor chegou ao seu destino no dia 15 de janeiro de 2017. Esta ação foi proposta em 10 de setembro de 2019. A pretensão da parte autora se encontra prescrita, portanto. Diante do exposto e por tudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2648 do Poder Judiciário e, com a oferta dos cálculos, desde logo defiro o bloqueio pelo Bacen-Jud e pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração do(s) devedor(es), devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas(se o caso) previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 38 de assinaturas, resta constatada a falha na prestação de serviços por parte do réu, responsável pelo processo de devolução do cheque nos termos do inciso V do art. 4º da Resolução nº 3532/2011 do Banco Central do Brasil. (TJPR - 14ª C.Cível - AC 1294076-2 - Cruzeiro do Oeste - Rel.: Celso Jair Mainardi - Unân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3202 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Faculto os benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2659 DE CONFLITO - CEJUSC sito à Estrada São Francisco, 2.013 - Jd. Henriqueta - Taboão da Serra - SP. O(A) advogado(a) do(a) autor(a) deverá providenciar o comparecimento do(a) mesmo(a) em audiência. Cite-se o(a) requerido(a), para os termos da presente ação, constando do mandado que o prazo para contesta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 551 Estadual n° 51.314/06, inexistente onerosidade excessiva e aplicação de encargos conforme instrumento contratual firmado. Apresentada a réplica (fls. 117/120). É o relatório. Decido. Conheço diretamente do pedido nos termos do art.330, I do Código de Processo Civil. Afasto as preliminares arguidas. O banco réu é par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1829 pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento, digam as partes sobre o cumprimento, no prazo de cinco dias. Após, com ou sem manifestação, que será considerado como aquiescência, o feito será extinto definitiv