Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1855 positivo juntando declaração deles de anuência à nomeação do autor como Curador da ré, com firmas reconhecidas; D) quem reside com a ré e o autor. Outrossim, junte o autor declarações prestadas por três pessoas, com as firmas reconhecidas, sob as penas do falso testemunho, dando conta de que o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 534 350 de seus superiores por ter aberto conta em banco concorrente, resolveu encerrá-la. Narrou ter se dirigido à agência para tal mister, tendo sido atendida pela funcionária Sra. Viviane Teixeira Gimenes, que na data de 18 de julho de 2008 lhe entregou um comprovante de que fora realmente solicitado o encerramento, e de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1139 do imóvel, a cifra de R$ 2.360.000,00, para o mês de maio de 2022. Como o compromisso de compra e venda está quitado, conforme informação da credora (fls. 96, item 4), atribuo aos direitos penhorados o mesmo valor do imóvel. Em relação aos honorários periciais definitivos, com razão a impugnação ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 652 vista que o documento de fls. 91 foi recebido por pessoa estranha à lide, no intuito de se evitar eventual alegação de nulidade, tendo em vista que trata-se de ato pessoal (CPC, artigo 242), renove-se a citação de RODRIGO MEDEIROS DORNELES, com endereço na Avenida Hercílio Luz, 842, Centro, Florianópolis, SC, Cep: 880

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1410 no valor de R$ 5.000,00 para cada uma das autoras, por entender que este é suficiente a ofertar certo conforto à vítima e a coibir comportamentos similares do ofensor no futuro. Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por inépcia do pedido, com relação ao pedido de conden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 763 devidas ao Estado (Lei Ordinária nº 11.608/03, art. 4º, inc. I e § 1º, do Estado de São Paulo), e (b) das custas do instrumento de procuração (Lei nº 10.394/70, do Estado de São Paulo), sob pena de indeferimento da inicial. 2. Após, cumprido item 1, tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1914 Processo 1004312-67.2013.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S. C. C. - A. L. M. C. - Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada. Afigura-se inviável a exoneração de verba alimentícia em sede de tutela antecipada, visto que não há, por ora, prova inequívoca da verossi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2045 daquele em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado, devendo a contestação ser apresentada digitalizada até o momento da audiência. Intime-se o requerido a trazer em audiência a CTPS. Expeçam-se ofícios para infor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1192 CPC, aplicável somente na omissão do CPC, quanto ao meio de citação. Trata-se de princípio de hermenêutica, uma vez que se presume que o legislador não usou palavras inúteis e que sabe a diferença entre mandado de citação e carta-citatória. Providenciar, pois, as peças faltantes (procuração) para expedição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1338 362 legal para a pretensão de depósito judicial das parcelas no valor que o autor unilateralmente entende correto. Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela. Int. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP) Processo 0067213-97.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz de Sou