Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 317 PROC. 0827/2008 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - SYLVIA DE OLIVEIRA MENDES X MUNICIPIO DE ARARAQUARA Vistos. Ciência ao requerido sobre a certidão de fls.293 (óbito da autora). Nos termos do artigo 265, I do CPC, suspendo o andamento do feito pelo prazo de 30 dias, para que se regularize o pólo ativo da ação. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1806 (dez) dias a provocação do interessado. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV WELITON LUIS DE SOUZA OAB/SP 277377 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 0005804-64.2010.8.26.0400 (400.01.2010.005804-1/000000-000) Nº Ordem: 000866/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 2118 ordem. Int. - ADV MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI OAB/SP 73062 470.01.2009.003316-0/000000-000 - nº ordem 1073/2009 - Arrolamento - LUZIA DE CAMPOS VIEIRA X JOÃO LOPES VIEIRA - A arrolante efetuou o recolhimento da taxa judiciária a menor, visto que não observou o limite mínimo disposto no § 7º do art

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO: SP233797-RENATA REGINA BUZZINARO VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001213-55.2016.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA GUEDES ADVOGADO: SP165003-GIOVANE MARCUSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001214-40.2016.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO NETO

Publicações Judiciais I ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não o sistema de tarifação legal de provas, motivo pelo qual essa delimitação do valor da renda familiar per capita não deve ser tida como único meio de prova da condição de miserabilidade do beneficiado. De fato, não se pode admitir a vinculação do Magistrado a determinado elemento probatório, sob pena de cercear o seu direito de julgar. 7. Recurso Especial provido. (STJ - REsp. 1.112.557-MG; Terceira Seção; Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho; j. 28.10.2009; DJ 20.11.2009). Por

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1651 o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, com a consequente expedição de alvarás para levantamento do FGTS e habilitação ao recebimento do seguro-desemprego, ao argumento Fica V. Sa. notificada acerca da audiência INICIAL agendada para de que não o empregador não lhe fornecia os equipamentos de 12/02/2019 às 13:40 horas. O não compareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2549 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2015 Processo 0000054-22.1997.8.26.0470 (470.01.1997.000054) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.R.D. - - D.V. e outro J.C.D. - Vistos. Fl. 309: Expeça-se novo ofício ao INSS, em substituição ao documento expedido às fl. 301, retificando a conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1932 A multa guerreada é aplicável ao caso. Ao oposto do que alega o impugnante, este foi devidamente intimado para o cumprimento voluntário da decisão por ocasião da publicação da sentença, sendo expressa a intimação de que deverá cumprir a sentença em 15 dias, após o transito em julgado, sob pena de i

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cominação de multa diária e sem prejuízo de outras medidas legais, inclusive busca e apreensão e crime de desobediência. Com a apresentação do processo administrativo, tornem os autos conclusos. Oficie-se. 0002022-27.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311030027 AUTOR: MARIA DIOLENE DE SOUZA MORAES (SP279243 - DIEGO MANOEL PATRÍCIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 501 expressa concordância do Ministério Público, expeça-se guia de levantamento de imediato. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANA AUGUSTA MONTANDON CAPUZZO (OAB 140648/SP) Processo 1002341-41.2018.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.L. - E.J.L. - VISTOS. A