Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 2317 482.01.2008.011341-4/000000-000 - nº ordem 824/2008 - Embargos de Terceiro - MARINETE DE FREITAS RIBEIRO X ADRIANO RODRIGO KIRIHARA - Fls. 143 - Fls. 141: Defiro a complementação do rol de testemunha, conforme requerido pela embargante. Fls. 142: Acolho a impugnação da embargante, concedendo ao embargado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1051 fls. 73/74, 310/311 e 382/435 se noticiou a interposição de agravo de instrumento contra a antecipação de tutela concedida na origem, inicialmente distribuído à 22ª Câmara de Direito Privado, mas depois redistribuído à 2ª Câmara de Direito Privado, sob a relatoria do I. Des. Neves Amorim, que a ele deu provimento (AI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2784 uma forma que criar situação de aflição para obtenção de medidas drásticas. Pela própria incongruência entre a petição sustentando o pedido de reconhecimento de ineficácia e as outras, da mesma parte, dos mesmos advogados, não se pode levar a sério o pedido e suas requisições, que se reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3621 BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP) Processo 1011792-84.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Vistos. 1. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3614 CARLOS ALBERTO VACELI (OAB 145876/SP), EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0005764-98.2008.8.26.0482 (482.01.2008.005764) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Itaú Sa - Sidnei Barreto da Silva - Expeça-se novo

Publicações Judiciais I ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : ARLEI RODRIGUES EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DA PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. O embargante aponta omissão no aresto no tocante à dosimetria da pena, pois quando da estipulação da penabase não teria sido considerado o elevado prejuízo causado aos cofres públicos. 2. Aresto que apreciou de forma clara toda a matéria posta nos autos. 3. O débito decorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2540 Processo 0007681-21.2009.8.26.0482 (482.01.2009.007681) - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Lécio Gavinha Junior - - Walter Franco Camargo - Maria Aparecida da Silva Calixto - Ante o teor da certidão de fls. 528, desentranhese a petição de fls. 521/527, juntando-a no feito corresponde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2853 fls. 214/215, facultada a manifestação em cinco dias. int. - ADV: RODRIGO JARA (OAB 275050/SP), ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), ILDERICA FERNANDES MAIA (OAB 5157/RN) Processo 0018319-11.2012.8.26.0482 (482.01.2012.018319) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rogério Fernandes dos San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4524 razão pela qual seria o caso de remessa destes autos à Justiça Federal Subseção Judiciária de Presidente Prudente/SP. Assim sendo, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal e do contraditório, e considerando o especificado no artigo 10 do diploma processual civil, conced

Publicações Judiciais I ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : ARLEI RODRIGUES EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DA PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. O embargante aponta omissão no aresto no tocante à dosimetria da pena, pois quando da estipulação da penabase não teria sido considerado o elevado prejuízo causado aos cofres públicos. 2. Aresto que apreciou de forma clara toda a matéria posta nos autos. 3. O débito decorrent