Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 3647 482.01.2009.025694-0/000000-000 - nº ordem 1965/2009 - Execução de Título Extrajudicial - NAGALI MOLINA & CIA LTDA X EDINEI APARECIDO PALOMBINO - Fls. 24 - Proc. nº 1965/09 Certifique a Serventia o decurso do prazo para o devedor interpor embargos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos legais efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2546 consumidor. A situação se equipara a situação de urgência, uma vez que a cirurgia para aplacar os males do requerido tiveram que ser realizadas em outra localidade pela inação local. Se assim é, cobertos todos os gastos, nos termos da cláusula 1.3 (fls. 52) do contrato. A improcedência do pedido, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2208 que aguarda designação de audiência em continuação. Deixo por ora de designar audiência, uma vez que há no juízo uma grande quantidade de processos para inclusão na pauta e as audiências vem sendo realizadas em ambiente virtual, sendo que este magistrado junto ao seu assistente de sala se encontram

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6740 2. Renove-se a intimação da União para que se manifeste sobre o pedido de parcelamento do débito previdenciário formulado nestes e Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0000727-09.2013.5.15.0115 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR CELIO INACIO DA SILVA ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) AUTOR DANIEL LAURI RODRIGUES ALVES ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2660 Isto porque, conforme o teor da decisão interlocutória de fls. 197/200 dos autos, atribui-se à acionada o encargo de depositar os honorários do perito em razão da inversão o ônus probatório determinada por este juízo, independentemente do intuito ou não da requerida em produzir a prova técnica. Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1302 prevista uma das hipóteses configuradoras do temível constrangimento ilegal, qual seja, a ausência de justa causa. Não é o caso dos autos. Não se vislumbra, primo ictu oculi qualquer mácula à liberdade de ir e vir do acusado, o que desembocaria no lamentável constrangimento ilegal. O crime é equiparado a hediondo e possu

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 ADVOGADO RÉU FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO(OAB: 248857/SP) MARCO AUGUSTO CENZI VIANNA DE OLIVEIRA 4179 Juiz(íza) do Trabalho Notificação Intimado(s)/Citado(s): - CELIO INACIO DA SILVA - MICHEL ALVES DE OLIVEIRA - SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0001503-43.2012.5.15.0115 AUTOR LUCAS TEIXEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 3026 as cláusulas contratadas acenando com a possibilidade de capitalização de juros e cobrança da comissão de permanência, postulando a improcedência dos embargos (fls. 143/174). Réplica aos embargos (fls. 176/187). É o breve relato. Decido. 2. O feito admite julgamento no estado da lide. Os embargos dev

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 recolhida. Note-se ser indispensável a observância do teto máximo de contribuição vigente mensalmente para o segurado empregado; 8408 - SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - União - PGF/PSF Presidente Prudente e- ainda em observância ao disposto no item I da Súmula 368 do C. TST, bem como na Súmula Vinculante nº 53 do STF, não devem ser apuradas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2936 em 1% do valor do acordo, consoante artigo 4º, inciso III da Lei nº 11.608/03, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs (R$ 128,50). Após, arquivem-se. P.R.I. C. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP) Processo 1066617-78.2017.8.26.0114 - Procedimento