1.572 resultados encontrados para marco aurelio baptista mattos - data: 10/08/2025
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O decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal e pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça colocou ponto final na discussão a respeito da ocorrência de expurgos inflacionários nos vários planos econômicos governamentais, tornando certo o desfecho de qualquer recurso que venha a desaguar naquelas casas, de forma a inviabilizar qualquer argumento em sentido contrário, motivo pelo qual resta aceitar o quanto decidido, sem margem para novos pontos de vista. Assim sendo, ina
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001683-35.2018.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE:ALEXANDRE JUNIOR DA SILVA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILO VENDITTO BASSO - SP352953-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos. Petição de ID 22572428: Nada a decidir; prossiga-se na forma determinada na decisão de ID 21483426. Publique-se e cumpra-se. Marília, 29 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 344.01.2004.010692-6/000000-000 344.01.2011.014013-1/000000-000 344.01.2012.003991-2/000000-000 344.01.2008.025488-6/000000-000 344.01.1999.000422-3/000000-000 344.01.2003.011695-1/000000-000 344.01.2005.001565-6/000000-000 344.01.1986.000054-5/000000-000 344.01.2010.020066-4/000000-000 344.01.2011.009973-5/000000-000 344.01.2012.001602-8/000000-000 344.01.2002.002547-5/000000-000 344.01.2010.009565-0/000000-000 344.01.2010.007022-4/000000-0
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1133 344.01.2004.003366-2/000000-000 - nº ordem 3515/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARCO AURELIO BAPTISTA MATTOS X JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - Aguarde-se pelo prazo de cento e vinte (120) dias, conforme requerido. Int.. - ADV MARCO AURELIO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 58552 344.01.2004.003426-2/
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 447 Marques (OAB: 80704/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909 Nº 0002064-54.2006.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Apte/Apdo: Jose Atilio Marcari - Apdo/Apte: Coinbra Frutesp S/A - Visto. Diante da diretiva adotada por este Tribunal quanto à prioridade de julgamento neste ano dos recursos distribuídos nos anos de 2010 e 2011, ag
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 221 manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus. br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1587 OFÍCIO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE MARILIA-SP Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: MARCELO DE FREITAS BRITO 344.01.2004.005624-7/000000-000 - nº ordem 1787/2004 - Execução de Alimentos - V. C. P. G. E OUTROS X S. G. - Vistos. Considerando que o executado tem advogado constituído n
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1280 344.01.2011.018642-9/000000-000 - nº ordem 1197/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIDNÉIA REMIDO TADEU X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - Fls. 23 - Vistos Não tendo havido cumprimento ao despacho de fls. 21, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, na forma dos
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1078 MERCANTIL LTDA X JOSE MENEZES DOS SANTOS - Intime-se o requerente, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro do C. P. C.. Int.. - ADV DARIO DE MARCHES MALHEIROS OAB/SP 131512 - AD
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 100 tj.sp.gov.br), caso em que a sessão conciliatória será designada de imediato, se houver assentimento de todos os interessados (Prov. 819/2003). 990.09.246595-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2004.114198-3/000000-000; Assunto: Despesas Condominiais; Apte/Apdo: Antonio Confalonieri (Ass