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marco aurelio barbosa mattus oab

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10.001 resultados encontrados para marco aurelio barbosa mattus oab - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/08/2019 - Pág. 3668 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3668 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ROGERIO DE TOLEDO PIERRI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERLI MIYOKO SATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2019 Processo 1001445-80.2019.8.26.0451 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - F.P.M.P.S. - Vist

TJSP 16/01/2019 - Pág. 653 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 653 RELAÇÃO Nº 0007/2019 Processo 1000005-90.2019.8.26.0599 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - R.M.G.A. - Vistos. Inicialmente, retifique-se o cadastro processual, anotando-se apenas “Estado de São Paulo” como parte passiva. Sem prejuízo, visando à futura estabilização da lide,

TJSP 31/07/2015 - Pág. 1915 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1915 (Procurador) - Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0020070-59.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Roberto Aufiero Junior - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 10 de abril de 20

TJSP 01/02/2018 - Pág. 3454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3454 a sentença recorrida, mantenho o decidido por seus próprios fundamentos.Feitas as anotações necessárias no sistema de processamento eletrônico, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 15005

TJSP 01/02/2018 - Pág. 3454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3454 a sentença recorrida, mantenho o decidido por seus próprios fundamentos.Feitas as anotações necessárias no sistema de processamento eletrônico, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 15005

TJSP 05/03/2018 - Pág. 3386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3386 RELAÇÃO Nº 0028/2018 Processo 1002066-14.2018.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.H.R.S. - Vistos.Em cumprimento à decisão proferida pela superior instância nos autos do agravo de instrumento nº 2026621-73.2018.8.26.0000 (fls. 98/99), intimese a autoridade coatora para que disponibili

TJSP 28/03/2019 - Pág. 3082 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3082 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERLI MIYOKO SATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2019 Processo 1004699-95.2018.8.26.0451 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - S.M.E. - Vistos. Reexaminando a sentença recorrida, mantenho o decidido por seus próprios fundamentos. Feitas

TJSP 07/07/2017 - Pág. 2781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2781 512 do Excelso Pretório e 105 do Superior Tribunal de Justiça, não se há falar em condenação em verba honorária advocatícia. Nos termos do artigo 14, §1º, da Lei n. 12.016/09, remetam-se os autos à Superior Instância para reexame necessário.Arquivemse os autos oportunamente.P.I.C. - ADV: MARCO AURELIO

TJSP 17/02/2020 - Pág. 3088 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3088 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ROGERIO DE TOLEDO PIERRI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERLI MIYOKO SATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2020 Processo 0000245-21.2020.8.26.0451 (processo principal 1017762-27.2017.8.26.0451) - Cumpri

TJSP 21/09/2021 - Pág. 2288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2288 O alienante possui legitimidade passiva para figurar em ação de execução fiscal de débitos constituídos em momento anterior à alienação voluntária de imóvel. STJ. 2ª Turma. AgInt no AREsp 942.940-RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 15/8/2017 (Info 610). Pelo exposto, rejeito a exceção de

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