1.374 resultados encontrados para marco aurelio batoni - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 297 Paulo; Apelado: Antonio Carlos dos Santos Duarte e outros; Advogado: Ivan Celso Vallim Freitas (OAB: 46404/SP); 0001641-53.2015.8.26.0404; Processo Físico; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0001641-53.2015.8.26.0404; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
TJSP 29/05/2015 - Pág. 1580 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1580 desprovendo-a de plano, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.4. Intimem-se e Registre-se. Ricardo Anafe -Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Aparecido de Souza (OAB: 336938/SP) (Defensor Da
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 519 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/07/2022 0004646-22.2011.8.26.0405; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0004646-22.2011.8.26.0405; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Muncipio de Osasco; Advogada: Ana Cristina Guidi (OAB: 70999/SP) (
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 401 0502488-46.2008.8.26.0435; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 435.01.2008.502488-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pedreira; Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP) (Procurador); A
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 622 SP); 0003880-33.2011.8.26.0416; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0003880-33.2011.8.26.0416; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Adriana Severino da Silva Moraes; Advogado: Adriano de Oliveira (OAB: 264376/SP); Apelado: COMPANHI
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 317 Santa Cruz das Palmeiras; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP) (Procurador); Advogada: Tamiris Gonçalves Fausto (OAB: 322907/SP) (Procurador); Apelada: Celina Macedo Custódio da Silva (Falecido) PROCESSOS ENTRADOS EM 15/02/2021 0001386-05.2010.8.26.0523; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sa
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 215 0033805-62.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0033805-62.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Laercio da Silva; Advogada: Karla Nemes Yared (OAB: 355049/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Regina
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 627 Nº origem: 0502653-20.2013.8.26.0435; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Pedreira; Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP); Apelado: Maria Regina Braga de Oliveira; Advogada: Rosana de Paula Oliveira Rodrigues (OAB: 214883/SP); Advogada: Mariele dos Santos Zegrini
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 312 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502746-24.2017.8.26.0435; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Pedreira; Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Edson Conti; 1500275-35.2017.8.26.0435; Processo Digital. Pe
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3140 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2022 Processo 0501952-59.2013.8.26.0435 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Pedreira - Exequente providenciar o prévio recolhimento da diligên