1.374 resultados encontrados para marco aurelio batoni - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/11/2019 - Pág. 1235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1235 1501215-97.2017.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Pedreira; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501215-97.2017.8.26
TJSP 21/11/2019 - Pág. 1235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1235 1501215-97.2017.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Pedreira; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501215-97.2017.8.26
TJSP 19/11/2020 - Pág. 1086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1086 1501612-59.2017.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Pedreira; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501612-59
TJSP 21/11/2019 - Pág. 1234 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1234 MOLLO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500591-49.2017.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Jose Goncalves Neto; Apelado: Maria Helen
TJSP 21/11/2019 - Pág. 1234 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1234 MOLLO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500591-49.2017.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Jose Goncalves Neto; Apelado: Maria Helen
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 885 de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501039-43.2006.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Araci da Costa Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a
TJSP 18/11/2019 - Pág. 1612 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1612 Ltda - Advogada: Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP) (Procurador) (Fls: 66) 662 - 0007231-22.1992.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Mônica Serrano Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Associaçao dos Moradores do Sitio dos Vianas
TJSP 18/11/2019 - Pág. 1612 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1612 Ltda - Advogada: Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP) (Procurador) (Fls: 66) 662 - 0007231-22.1992.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Mônica Serrano Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Associaçao dos Moradores do Sitio dos Vianas
TJSP 05/12/2016 - Pág. 1528 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1528 Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (Procurador) 243 - 0000001-68.2005.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Pedreira - Apelado: Luiz Carlos Spagiari (Espólio) - Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP) (Procu
D E S PA C H O Cite-se no endereço informado ( Id 32263320), expedindo-se nos dois endereços informados na cidade de Campinas- SP Int. CAMPINAS, 8 de janeiro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004325-96.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MUNICIPIO DE PEDREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCO AURELIO BATONI DE MORAES - SP324075 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Tendo em vista o que preceitua o art. 1.009 e seguintes do novo CPC, dê-se vista à par