Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 275 valor pendente de levantamento (resíduo). SOLICITO, outrossim, ao gerente da Caixa Econômica Federal Agência Amparo SP, informações quanto a eventual existência de PIS/PASEP e FGTS em nome da “de cujus”. Novamente sem prejuízo, constando dos autos elementos que permitam a medida, visando a correta inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3844 Processo 0002617-50.2004.8.26.0435 (435.01.2004.002617) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Pedreira - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo de parcelamento celebrado entre as partes. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos de satisfação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5974 Thomaz Atizani, na pessoa da rep Sra. CLAUDIA HELENA DA SILVA - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo de parcelamento celebrado entre as partes. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos de satisfação da obrigação. No caso de eventual restrição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2578 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 210 tal empecilho formal é capaz de inviabilizar a própria natureza da recuperação judicial, além do fato de que, sob o aspecto prático, a ausência de apresentação formal da aludida documentação não é passível de ensejar qualquer prejudicialidade aos entes públicos interessados. Explico. A exigência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 263 Benatti Mogi Mirim Epp - - Akzo Nobel Ltda - - Protecamp Materiais de Segurança Ltda - - Companhia Ultragaz S/A - - Creditum Recuperadora de Créditos e Investimentos Ltda - - Felipe Antonio Pinto de Lima - - Alessandra Povia - - ARMCO DO BRASIL S.A. - - Banicred Fomento Mercantil Ltda - - Ian Fomento Mercantil L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6363 CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3158 Nº 6.830/80 - EM PRIMEIRO GRAU, RECONHECEU A NULIDADE DA CDA, E JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CPC/2015 NULIDADE DA CERTIDÃO INOCORRÊNCIA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA SÚMULA Nº 392 DO C. STJ E ARTIGO 2º, § 8º, DA LEI 6.830/80 SENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2415 E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sergio Eduardo Tomaz (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2601 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLÁUCIA REGINA CORRÊA PINHATARI SOUZA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2020 Processo 0000143-77.2002.8.26.0435/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenci