1.374 resultados encontrados para marco aurelio batoni - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/09/2018 - Pág. 2888 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2888 Elizabeth Áurea de Araújo - Magistrado(a) Mônica Serrano - Negaram provimento ao recurso. V. U., ressalvado o entendimento do 3º juiz. - EXECUÇÃO FISCAL – RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – FEITO ABANDONADO PELA EXEQUENTE POR MAIS DE CINCO ANOS DESDE O PEDIDO DE SUSPENSÃO – INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N�
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5325 de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal e demais documentos pertinentes. Poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena cancelamento na distribuição, nos ditames do artigo 290,
TJSP 29/02/2016 - Pág. 2674 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2674 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: José Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0001090-60.2014.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Apelante: Prefeitura Municipal de Manduri - Apelad
TJSP 19/05/2016 - Pág. 1190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1190 poderá ser suspensa pelo relator se o apelante demonstrar a probabilidade de provimento do recurso ou se, sendo relevante a fundamentação, houver risco de dano grave ou de difícil reparação. (grifo nosso) Neste sentido: MARINONI, Luiz Guilherme e outros. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Editora Revista dos
TJSP 27/01/2017 - Pág. 2732 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2732 RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FED
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2987 Processo 0000077-15.1993.8.26.0435 (435.01.1993.000077) - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio Obrigações - Pedro José Krabbenborg - Edson Carlos de Godoy e outros - Manuel Antonio Angulo Lopez e outro - BANCO DO BRASIL S. A. - Vistos.Fls. 1926 e 193/1937: manifeste-se o Administrador Judi
TJSP 27/06/2017 - Pág. 2430 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 2430 Nº 0002870-81.2015.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaguariúna - Apelado: Antonio Augusto Ribeiro Neto - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA – VERBA HONORÁRIA. ALEGADO EXCESSO DE E
TJSP 18/10/2016 - Pág. 2153 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 2153 EMBARGOS INFRINGENTES, SE ATENDIDOS OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS LEGAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.ju
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1727 casos, não correrá o prazo de prescrição. § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 4o Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de o
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1781 Renajud ) - ADV: GIOVANNI NORONHA LOCATELLI (OAB 166533/SP) Processo 0001364-22.2007.8.26.0435 (435.01.2007.001364) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Ganzarolli Filho (posto Canecão) - Ariel Roberto Dario Me - Esclareça o exequente o pedido de pesquisas em nome da pessoa física, tendo