Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1295 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502440-47.2019.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 226 no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1501117-15.2017.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1576 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501905-20.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Bauru; Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 645 SOUZA; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1501624-91.2018.8.26.0547; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador); Apelado: Jose Wanderlei Pereira da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2574 AURELIO BATONI DE MORAES (OAB 324075/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1501588-31.2017.8.26.0435 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - P.M.P. - Vistos. Ante o pagamento do débito noticiado pela parte credora (fls.62), JULGO EXTINTA a presente ação de execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3606 se. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016). - ADV: HANAH APARECIDA MUASSAB MUNARO (OAB 299166/SP) Processo 1500105-63.2017.8.26.0435 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Porcelana Sao Paulo Ltda - Vistos. Petição e documentos de fls. 13/20: anot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1195 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0113770-02.2006.8.26.0053; Unidade de Conservação da Natureza; Apte/Apdo: Secret Garden Empreendimento Imobiliario Spe Ltda; Advogado: Luciano Mollica (OAB: 173311/SP); Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP); Apdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1082 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500067-41.2020.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1083 1500367-14.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500367-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1572 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Pedreira; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500313-47.2017.8.26.0435; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Pedreira; Advogado: Marco Aurelio Ba