Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3288 - INOCORRÊNCIA - RECURSO COM CARÁTER INFRINGENTE - ARGUMENTOS QUE REVELAM INCONFORMISMO COM O QUE FICOU DECIDIDO - NÃO CABE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REDISCUTIR MATÉRIA QUE JÁ FOI OBJETO DE DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 1485 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP) (Procurador) - Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1500615-76.2017.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 628 PAZINI; Advogado: Rony Regis Elias (OAB: 128640/SP); Advogado: Paulo Cesar Andrade de Souza (OAB: 131284/SP); Agravante: MARCELO DE SOUZA ZAQUINE; Advogado: Rony Regis Elias (OAB: 128640/SP); Advogado: Paulo Cesar Andrade de Souza (OAB: 131284/SP); Agravante: ELAINE FATIMA PRADO; Advogado: Rony Regis Elias (OAB: 128640/SP); Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4251 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Pedreira - Apelada: Jose Arlindo Fernandes Marinho - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL VALOR INFERIOR AO DE ALÇADA HIPÓTESE EM QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8044 Nº 2268017-75.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Municipio de Mogi das Cruzes - Embargda: Maria H Guimaraes Arakaki Silva S M - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Pedreira ADVOGADO : 324075/SP - Marco Aurelio Batoni de Moraes EXECTDA : Ednaldo Jose Alves Costa VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 2050061-55.1998.8.26.0435 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Porcelana Santa Rosa Ind e Com Ltda ADVOGADO : 114368

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 8450 Magistrado PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79cee82 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam com a chave de acesso 20031015325223400000125993534 MARIANGELA FONSECA Magistrado Processo Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3616 Processo 1503138-61.2017.8.26.0435 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - P.M.P. - Vistos. Ante o pagamento do débito noticiado pela parte credora (fls.68/69), JULGO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.C.D.M. ADVOGADO : 401569/SP - Bárbara Barbosa de Araujo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001281-61.2022.8.26.0435 CLASSE : DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - São Paulo ADVOGADO : 285202/SP - Fagner Vilas Boas Souza REQDA : Laura Vieira A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3072 AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PR