1.374 resultados encontrados para marco aurelio batoni - data: 26/07/2025
Página 3 de 138
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 874 0500403-14.2013.8.26.0435; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Pedreira; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0500403-14.2013.8.26.0435; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Pedreira; Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2617 da execução, ausência de condições da ação ou de pressupostos processuais, abrangendo a objeção de matérias que podem ser declaradas de ofício. Sendo assim, para que a exceção de pré-executividade possa ser admitida, é indispensável que o vício indicado apresente-se com tal evidência a pont
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 408 0501486-16.2005.8.26.0348; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2005.501486-3/000000-000; Assunto: Municipais; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Geraldo Baptista Lopes; Advogado: Victorio Miguel Baraldi (OAB: 22151/SP); 0518229
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 227 sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio T
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 311 Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509254-24.2005.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Entregadora de Veiculos Lp Ltda; Apelada: Neusa Aparecida Pereira; Apelado: Luiz
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2032 38 156062/SP); 3006036-96.2013.8.26.0019; Processo Físico; Apelação; Comarca: Americana; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3006036-96.2013.8.26.0019; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Auto Locadora Vector Ltda.; Advogado: Marcelo Baraldi d
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 369 0000002-22.2014.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Pedro Mira Dias; Advogado: Marcelino Francisco de Oliveira (OAB: 79433/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/ SP) (Procurador); Apelada: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Fernan
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 304 (Procurador) 0007928-32.2009.8.26.0472; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0007928-32.2009.8.26.0472; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP); A
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 704 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0502544-69.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO X
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 662 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1063357-79.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;