1.374 resultados encontrados para marco aurelio batoni - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 637 de Freitas (OAB: 26531/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: FGR URBANISMO S/A; Advogado: Juliano Barbosa de Araujo (OAB: 252482/SP); 0176413-39.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº orige
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 342 0016260-29.2004.8.26.0127; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0016260-29.2004.8.26.0127; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuiba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Advogada: Simone Juli
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 312 Brasileiro S.a - Petrobras; Advogado: Joao Gilberto Silveira Barbosa (OAB: 86396/SP); Apelado: Companhia Agroindustrial Rio Pequeno; Advogado: Eduardo Augusto Mattar (OAB: 183356/SP); Advogada: Ana Paula de Almeida (OAB: 246227/SP); 0040457-62.2015.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara C�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 454 Advogado: Arlindo Francisco Carbol (OAB: 45845/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiao Marques Lobato; 0018509-23.2003.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0018509-23.2003.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura M
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 314 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501672-45.2010.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) (Procurador); Apelado: Fertécnica Comércio e Instalações Eletricas Industriais Ltda Epp; Advogado: Marco Antonio Franco Bueno (OAB: 599
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3213 e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95). Em caso de recurso (prazo de 10 dias), deverá ser recolhido preparo no importe de 1% sobre o valor da causa, mais 4% sobre o valor da condenação, respeitando sempre o valor mínimo de 5 U
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 275 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004909-72.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sandra Regina de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Apelado: Estado de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 336 Interdito Proibitório; Nº origem: 1004953-84.2020.8.26.0229; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Arieslen de Souza Amancio e outros; Advogada: Bruna de Oliveira Valk (OAB: 424178/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Município de Hortolândia; Advogada: Vernice Keico Asahara (OAB: 93449/SP) (Procurador) 1005710-31.2017.8.26.0408; Proc
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 355 1500957-87.2017.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pedreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500957-87.2017.8.26.0435; Assu
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 309 1500423-12.2018.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500423-12.2018.8.26.0435; Assunto: IPTU/ Impo