Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 574 988 IMPRENSA - 39.Processo nº.: 089.01.2003.015824-0/000000-000 - Controle nº.: 851/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL INACIO DA SILVA - Fls.: 185 - Vistos. 1-Defesa preliminar de fls. 181/184diz respeito ao mérito e não enseja a absolvição sumária, como prevista no artigo 397 do Código de Processo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1458 Henrique Alves Corrêa Iatarola Juiz de Direito - ADV: ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 23251/DF), VITOR CARLOS DELÉO (OAB 239314/SP), RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP), MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (OAB 286248/SP), GLAUCE LEIKO UCHIYAMA (OAB 298400/SP), LUIS CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3440 RELAÇÃO Nº 1370/2019 Processo 1500221-90.2019.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDGAR PETRONILIO - - MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA - Desta feita, observadas as disposições do art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3440 RELAÇÃO Nº 1370/2019 Processo 1500221-90.2019.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDGAR PETRONILIO - - MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA - Desta feita, observadas as disposições do art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1680 IP : 136/2015 - Sao Manuel AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002316-67.2015.8.26.0581 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 135/2015 - Sao Manuel AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.M.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002318-37.2015.8.26.0581 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 511/2015 - Sao Manuel AUTOR :

Publicações Judiciais I ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, transcorrido in albis o prazo recursal e sobrevindo o trânsito em julgado do presente decisum, arquivem-se os autos. Cumpra-se. São Paulo, 12 de junho de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5009735-20.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: MILTON CONRADO ENOKIBARA IMPETRANTE: MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN Advogado do(a) PACIENTE: MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN - SP286248 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BOTUCATU/SP - 1ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 961 pela defesa do adolescente LEONRDO ZAMONER cuja petição veio desacompanhada das razões ( fls. 74), tendo requerido a abertura de vista para apresentação das razôes. Contudo, conforme preicetua o artigo 198”caput”do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei8.069/90), in verbis. “ Nos procedimentos afe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1379 PROCESSO :0006692-45.2018.8.26.0079 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 781/2018 - Botucatu AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOG

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embora não haja comprovação de que o parcelamento tenha sido consolidado administrativamente, o comprovante de adesão ao parcelamento juntado no ID90254620 e os DARF´s acompanhados dos seus comprovantes de pagamento juntados no ID90255940, 90256400 e 90256428 indicam que a dívida se encontra parcelada desde 01/08/2019. A consulta de parcelamentos do ID 90256419 reafirma esta informação. Por sua vez, extrai-se do email constante do ID90256403 que o protocolo realizado no dia 06/08/2019, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1228 a intimação do réu, pois interposto recurso pela defesa técnica, sempre deve prevalecer o desejo de recorrer, em homenagem aos princípios da ampla defesa e da celeridade processual. Ciência as partes. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 401560/SP) Processo 1500375-