Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 120 Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marco Aurelio Capelli Zanin; Advogado: Marco Aurelio Capelli Zanin (OAB: 286248/ SP); Paciente: Alex Eduardo Bento; Advogado: Marco Aurelio Capelli Zanin (OAB: 286248/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Botucatu/sp; 2081665-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1195 multa a ser fixada entre 10 e 100 salários mínimos, comunicação à OAB, sem prejuízo das demais sanções eventualmente cabíveis. Int.. - ADV: MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (OAB 286248/SP) Processo 0001772-40.2014.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1201 como autoridade coatora que indeferiu o pedido de liberdade provisória do paciente. Aduz, ainda, suposto excesso de prazo na formação da culpa e a grave situação de pandemia devido ao novo coronavírus. O paciente, preso em flagrante no dia 06/02/2021, responde pelo crime de homicídio qualificado tentado. Indefiro o pedido l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1578 apenas perante o Juízo das Execuções Criminais, responsável por dirigir e fiscalizar o cumprimento da pena. - ADV: MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP) Processo 0003589-64.2017.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS DE FARIAS ARANTES - Vistos. Fls. 163/164: DEFIRO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1886 JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA DRUZIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2021 Processo 1501031-06.2021.8.26.0079 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - MAURÍCIO INACIO ROCHA NUNES - Vistos. Prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1316 Fls. 23/24: Ciente. Cota retro: Aguarde-se como requerido. Intime-se. Botucatu, . Henrique Alves Corrêa Iatarola Juiz de Direito - ADV: RAPHAEL DAL FARRA MIGUEL JORGE (OAB 303250/SP) Processo 0002470-97.2019.8.26.0079 (apensado ao processo 1500072-13.2018.8.26.0573) (processo principal 150007213.2018.8.26.0573

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1300 os autos, verifico que o tempo de prisão cautelar de Antonio Carlos Vire Caldeira poderá tornar-se incompatível com a pena aplicada, extrapolando-a. Assim sendo, é necessária a compatibilização de dois direitos, quais sejam, o direito de liberdade da parte ré e o direito de incolumidade da parte ofendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1292 DARROZ (OAB 218278/SP), JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA (OAB 110874/SP), CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/ SP), LEANDRO AGUIAR VOLPATO (OAB 310200/SP), TULLIO VICENTINI PAULINO (OAB 225150/SP), ANA CAROLINA FERREIRA MENEGON PEDUTI (OAB 267989/SP), TAIS NEGRISOLI CAMARGO (OAB 323755/SP) Criminal Distribuidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1427 SOUSA - Vistos. Na esteira da manifestação ministerial, mantenho a decisão lançada à pág. 102/105 - audiência de custódia, por seus próprios fundamentos. Acrescento que a residência certa ou emprego fixo não constituem razão suficiente para a concessão da liberdade provisória (Nesse sentido: JUTAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 1831 interrogatório do réu. Por ora, cumpra-se a decisão de fls. 96/97.Intime-se.Botucatu, .Henrique Alves Corrêa IatarolaJuiz de Direito - ADV: RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP) Processo 0001466-93.2017.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Thomas Eslon Correia - Vistos. Cota retro: D