5.844 resultados encontrados para marco aurelio capelli - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1536 doloso, sendo-lhes as circunstâncias judiciais favoráveis, preenchendo, assim, os requisitos do artigo 77 do Código Penal, faz jus à suspensão da pena corporal, pelo período de 02 (dois) anos. Por inexistir na Comarca casa do albergado ou outro estabelecimento adequado e por serem as circunstâncias jud
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 916 089.01.2007.004127-8/000000-000 - nº ordem 606/2007 - Inventário - ELCY DUTRA CALVI E OUTROS X DULCELINA LEITE GODOY - Fls. 327 - Fls. 321 (Ofício oriundo do Banco do Brasil) e 326 (Petição da inventariante requerendo expedição de ofício): Ciência á inventariante e aos demais herdeiros. Após, cls. -
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1439 Vistos. Fls. 95/100: Anote-se a constituição do novo defensor por parte do réu, desanotando-se do cadastro das partes, o nome do antigo advogado. Fica o novo defensor, neste ato, ciente de todo o processado, inclusive no que tange a audiência designada. Intime-se. Botucatu, . Érica Regina Figueiredo Juíza
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 1509 seguinte condição legal: I Reparação do dano salvo impossibilidade de fazê-lo. II- proibição de frequentar determinados lugares como estabelecimentos de jogos e casas de prostituição. III - proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz. IV Comparecimento pessoal e obrigatóri
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2748 JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA GASPAR TUNALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2021 Processo 0000270-21.2016.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FERNANDO GOMES DA SILVA - 1-Recebo o recur
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1411 TC : 3075368/2018 - SAPUCAIA AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : MILENA LIA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500690-82.2018.8.26.0079 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3075373/2018 - SAPUCAIA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : LUZIA LONGATO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1662 286248/SP), ROBERTO FERNANDO BICUDO (OAB 121467/SP), DUILIO RODRIGUES CABELLO (OAB 228571/SP), VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA (OAB 400599/SP), LUIS CARLOS MEDINA (OAB 347560/SP) Processo 0011779-84.2015.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOAO APARECIDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - -
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1284 não se afiguram adequadas à gravidade do crime e às circunstâncias da sua prática.Ademais verifico que não houve alteração na situação fática, permanecendo presentes os requisitos que ensejaram o decreto da prisão preventiva.Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela defesa.Intime-se. - ADV: MA
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 1088 JUIZO DEPREC:02A VF CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇÚ/PR Réu:REGINALDO MANSUR TEIXEIRA E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:089.01.2009.013138 Nº ORDEM:13.02.2009/000286 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/12 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:SILVANA BA
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 15192 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5f0784 - SANDRO DE OLIVEIRA proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Diante do pedido formulado defiro o prazo suplementar JUSTIÇA DO TRABALHO improrrogável de 10 dias para a elaboração dos cálculos. Intime-se. PROCESSO: 0010355-54.2020.5.15.0025 - Ação Trabal