Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 807 nesta demanda até a alienação final do bem em hasta pública. Da mesma forma, por se tratar de imóvel condominial situado em condomínio edilício, considerando o quanto disposto no parágrafo 1º do artigo 908 do Código de Processo Civil (No caso de adjudicação ou alienação, os créditos que recaem sobre o bem, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3496 Providencie a parte autora a emenda da inicial, esclarecendo a distribuição do pedido nesta Comarca,uma vez que nenhuma das partes aqui reside. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: ZELIA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 62518/SP) Processo 1001544-82.2022.8.26.018

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1660 por dependência a esta Vara para este fim, ou seja, abertura, registro e cumprimento de testamento. Caso o falecido não tenha deixado testamento, junte-se a certidão do Colégio Notarial do Brasil. Após, com cópia das declarações e recolhidas as custas, citem-se, pelo correio, o cônjuge ou o companheiro, os herdeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 701 físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2077 pelos elementos de convicção constantes dos autos, senão vejamos. À luz da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que conferiu nova redação ao parágrafo 6º do art. 226 da Constituição Federal, tornou-se despicienda a comprovação da separação fática dos consortes pelo lapso mínimo de dois ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 411 o § 5º, do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003: “A petição do agravo de instrumento deverá ser instruída com o comprovante do pagamento da taxa judiciária correspondente a 10 (dez) UFESPs e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do § 1º do artigo 525 do Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 642 MOTA (OAB 158697/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP) Processo 0186651-59.2008.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Daisy da Silva Sant angelo Zenaide Leal Crivelari - Vistos. Fls. 271: o pedido formulado pela exequente é prematuro. A exequente não promoveu uma única diligencia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 804 ação na qual a autora, companheira de ex-contribuinte falecido, pretende o reconhecimento de seu direito ao percebimento de pensão previdenciária e pagamento dos atrasados. Com efeito, pela prova documental constante dos autos, verifica-se que em ação judicial de reconhecimento de união estável, promovida pela au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2350 de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 011.2013/014972-8 dirigi-me ao endereço: Rua José lopes, Parque Taipas e a rua tem numeração irregular e encontrei um nº 32 mas desconhecem o suplicado e diligenciei por toda a extensão da rua e não encontrei o nº 275 tendo encontrado a sequência 233, 245, 247 271 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 450 sê-lo em uma ou mais prestações, desde que inscritos a qualquer tempo, atribuem aos compromissários direito real oponível a terceiros, e lhes conferem o direito de adjudicalção compulsória nos termos dos arts. 16 desta lei, 640 e 641 do Código de Processo Civil” (grifo nosso). No entanto, já há algum tempo a jur