8.271 resultados encontrados para marco aurelio da silva oab - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1893 apareceram na mochila de Jaymys, pois não existiam fios no local dos fatos. Como se vê, as declarações do réu não demonstraram coerência com a dinâmica dos fatos comprovados nos autos. A versão por ele é dissonante do que fora apurado durante a instrução criminal. Os argumentos, portanto, mostram-s
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1517 réu deixou de pagar os alugueres e IPTU vencidos a partir de 05.05.2009. Citado regularmente, deixou decorrer in albis o prazo para apresentação de defesa. Nessa conformidade, incidiu nos efeitos da revelia, de maneira que todos os fatos alegados pela autora são considerados verdadeiros, nos termos do art. 319 do Có
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1866 NÃO PADRONIZADO. P. R. Int. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP) Processo 009.09.001961-8 - Outros Feitos não Especificados - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Cristina Porcel de Oliveira Rocha - Net São Paulo - Ante o exposto, nos termos do artigo 269, I, do C.Proc.Civil, JULGO PARC
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1141 advogado. AS PARTES FICAM CIENTES DE QUE OS AUTOS SERÃO DESTRUÍDOS DEPOIS DE DECORRIDOS NOVENTA (90) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO PEDIR A RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009), SEM PREJUÍZO DO PAGAMENTO DA TA
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3718 dequantia em dinheiro. A petição inicial vem instruída com documento adequado e memória de cálculo, o que atende aos requisitos do artigo 700, inciso I e § 2º, inciso I do CPC. Defiro, pois, a citação, por carta, para que a parte ré, em 15 (quinze) dias, pague a importância pleiteada na inicial, que deverá s
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2460 Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo, em observância ao Artigo 496, I, do Código de Processo Civil. Intime-se. Campinas, 01 de setembro de 2022 - ADV: INARA CAPATTO (OAB 393716/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP) Processo 1044097-22.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível -
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 576 provisoriamente o regime de visitas aos finais de semana alternados, aos sábados e domingos, das 10:00h até 18:00h, vedada a pernoite, bem como a retirada da criança do município de Bernardino de Campos. Insurge-se o Agravante alegando no início do namoro, ou seja, em meados de 2015, teve ciência pela própria agravada de que e
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1036 linha reta ou colateral, até o 4º (quarto) grau, consanguíneo ou afim, do falido ou de sócio da sociedade falida; iii-)identificado como agente do falido com o objetivo de fraudar a sucessão. Parágrafo Único: O arrematante deverá arcar com todos os custos de transferência do imóvel para seu nome, como as despes
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 892 BARBOSA BITTENCOURT (OAB 248976/SP), ADRIANA NEVES CARDOSO (OAB 174953/SP) Processo 1043467-11.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Beutranda Rodrigues dos Santos - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Páginas 96/98: Considerando o formulário de páginas 97, expeçase
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 807 integral dos danos causados ao consumidor (art. 7º, p.u, do CDC), não importando sua relação direta ou indireta, contratual o extracontratual (ANTONIO HERMAN BENJAMIN e outros, in Manual de Direito do Consumidor, Ed.RT, 5ª ed., p. 117). Se a solidariedade não se presume, dependendo da vontade do legislador