Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.03.99.008774-2 ApCiv 2143817 VOL: 2 N.Único: 0008774-14.2016.4.03.9999 APTE : JOSE LUIZ CARLOS ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE LUIZ CARLOS ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. NEW

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.03.99.000505-8 ApCiv 2028475 VOL: 2 N.Único: 0000505-20.2015.4.03.9999 APTE : CHARLEY JAETE TAKAKI ADV : SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CHARLEY JAETE TAKAKI ADV : SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO ADV

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13329 AGRAVADO ADVOGADO PASQUAL AMENDOLA CRISTINA FELICIO DRUMMOND DE CASTRO FRANCHI(OAB: 215728/SP) ROMUALDO JOSE MARIA GIOACHINI ALVARO FRANCISCO COUTINHO MARCO AURELIO DE CAMPOS LUIZ ALBERTO MOREIRA FERREIRA JOAO CARLOS CAMPAGNARI LUIZ ANTONIO RIVETTI FRANCISCO ANTONIO ROMANO MARLENE DE GOUVEIA LARANJA(OAB: 148327/SP) RUBENS ALDO SARGACO MARIA APARECIDA MENDES GUERRA SARGAC

Publicações Judiciais II ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0261 01552 AC 1917790 0002945-81.2013.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : MARIA APARECIDA ALVES ADV : SP131014 ANDERSON CEGA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HELTON DA SILVA TABANEZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01553 AC 1613455 0001261-60.2009.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV : SP092562 EMIL MIKHAIL JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1245 Luiz Felipe Nogueira - Advs: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Fúlvio André de Mena Rebouças (OAB: 166531/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0012477-13.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: José Jorge Malacizi - Admit

Publicações Judiciais I ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.27.003148-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP365785 MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OSMILTON WALDIR LOPES PEREIRA SP147166 ANA LUCIA CONCEICAO e outro(a) 00031485820144036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Trata-se de remessa oficial e apelação interposta em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.27.003148-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP365785 MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OSMILTON WALDIR LOPES PEREIRA SP147166 ANA LUCIA CONCEICAO e outro(a) 00031485820144036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Trata-se de remessa oficial e apelação interposta em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15225 reclamante, no valor de R$ 2.500,00 (17/04/2017) - Engº PODER JUDICIÁRIO AGOSTINHHO RODRIGUES. JUSTIÇA DO Recolhimentos previdenciários cota parte reclamante de R$ 18.551,08 e imposto de renda R$ 74.669,42, valor(es) atualizado(s) INTIMAÇÃO até a data supra, a serem deduzidos quando da liberação do crédito Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA MUNICIPIO DE JANDIRA NIVALDO TOLEDO(OAB: 87482/SP) JOSEFA BATISTA DA COSTA ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) N&B COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 8604 monetária, foi dirimida pelo Colendo STF ao julgar parcialmente Sendo assim, renovo o prazo ao autor para indicação de provas, procedentes as ações declaratórias de inconstitucionalidade sob pena de preclusão. 58, 59, 5.867 e 6.021, no intuito de conferir interpretação Intime-se. conforme à Constituição ao art. 879, § 7º, e ao art. 899, § 4º, da