Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2721 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES (OAB 365785/SP) Processo 0002144-06.2015.8.26.0653 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0011302-15.2014.8.13.0643 - ÚNICA VARA JUDICIAL) - Instituto Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2269 deverá pagar a totalidade da dívida cobrada na inicial. Em não o fazendo, consolidar-se-ão, em favor do Autor, a posse e a propriedade exclusivas do bem, nos termos doa artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69. Adota-se recente entendimento firmado pelo Colendo STJ em julgamento de recurso especial subm

Publicações Judiciais I ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. In casu, a apreciação da fixação dos honorários advocatícios, por não configurar valor irrisório ou exorbitante, demanda reexame das circunstâncias fáticas da causa, o que é vedado em Recurso Especial, ante o disposto na Súmula 7 do STJ. 5. Com relação ao dissídio jurisprudencial, a divergência deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com indicação da similitude fática e jurídica entre el

Caderno único ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de abril de 2011 patrimonial, não possa ser reapreciado o pedido. Assim sendo, indefiro, por hora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da Executada. Intime-se o Exeqüente para que promova o andamento do feito, requerendo o que lhe for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. . Nº 26785-4/10 - Indenizacao - A: MARIA INES FONTENELE MOURAO. Adv(s).: DF003761 - JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA. R: GABRIEL BARBOSA QUEIRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê -se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Manifestem-se as partes acerca do prosseguimento do feito.Prazo: 10 (dez) dias.Silente, remetam-se os autos ao arquivo observadas as formalidades legais.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0002125-43.2015.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001838-22.2011.403.6127) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3056 - MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES) X ANTONIO MOREIRA DA SILVA X JOSE ORLANDO CAMPIOTTO X JOSE FRANCO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 11. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado pelo exequente, no sistema PJe, na opção Novo Processo Incidental, acompanhado das peças discriminadas no artigo anterior. Parágrafo único. Incumbe ao exequente, ainda, inserir o número de registro do processo físico no sistema PJe, no campo Processo de Referência. Entretanto, ressalto que, nos termos das Resoluções supra citadas, a virtualização dos autos será obrigatória após decorridos 90 (noventa) dias da pub

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê -se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Manifestem-se as partes acerca do prosseguimento do feito.Prazo: 10 (dez) dias.Silente, remetam-se os autos ao arquivo observadas as formalidades legais.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0002125-43.2015.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001838-22.2011.403.6127) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3056 - MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES) X ANTONIO MOREIRA DA SILVA X JOSE ORLANDO CAMPIOTTO X JOSE FRANCO

Caderno único ● 16/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de abril de 2008 acordo com as regras atuais, sob pena de afronta ao princípio do devido processo legal.(20080020016231AGI, Relator NATANAEL CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 26/03/2008, DJ 02/04/2008 p. 27)''AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SEGURANÇA DO JUÍZO. INCIDÊNCIA DA LEI N. 11.382 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006. TEORIA DOS ATOS PROCESSUAIS ISOLADOS. 1 - Pelo sistema dos atos processuais isolados, cada ato deve ser c

Publicações Judiciais I ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00229 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015276-66.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.015276-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO ANTONIA MARA DE CARVALHO SP070121 GETULIO CARDOZO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP365785 MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00003387320148260360 2 Vr MOCOCA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no campo Processo de Referência. Entretanto, ressalto que, nos termos das Resoluções supra citadas, a virtualização dos autos será obrigatória após decorridos 90 (noventa) dias da publicação da Resolução 152 quando o apelante ou exequente seja a União, fundação ou autarquia federal, defendidas pelas respectivas procuradorias; o Ministério Público Federal ou particular defendido pela Defensoria Pública da União, não sendo exigido do Ministério Público Federal o cumprimento d