Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3527 ADV: DAVID ANTONIO BEDIN (OAB 253239/SP), PEDRO LUCAS FELIPE (OAB 298083/SP) Processo 0001020-12.2020.8.26.0653 (processo principal 0001148-08.2015.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Luis Antonio Eugênio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Preenchidos os requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 662 concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, exige-se a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 802 recurso: 10 (dez) dias. P. R. I. - (Decisão de fls. 192: “Vistos. Diante do caráter ilíquido da sentença, fixo o valor do preparo em 4% do valor da causa, com fulcro no artigo 4º, § 2º da Lei 11.608 de 29 de dezembro de 2003, sem prejuízo das custas iniciais dispensadas em primeiro grau de jurisdiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 736 sentença. - ADV: LAIS MIGUEL (OAB 331054/SP) Processo 0001213-27.2021.8.26.0286 (processo principal 1007681-24.2020.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marco Aurelio de Campos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Intime-se a Fazend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 861 exequente vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 (dez) dias conforme requerido. 2) Após a digitalização, deverá o patrono da parte entrar em contato com esta serventia através do e-mail em epígrafe informando o interesse em tornar os autos digitais. 3) Realizada a digitalização nos termos do Comuniaca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1991 Elaine Cristina Camargo de Andrade - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 581 do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na pági

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2287 da executada. Hipótese em que a solução merece ser mantida, tendo em vista que a quebra do sigilo fiscal só se justifica depois de esgotadas tentativas de localização dos bens da executada por outra forma. Recurso improvido”. (TJSP; Agravo de Instrumento 0038771-33.2012.8.26.0000; Rel. Des. AROLDO VIOTTI;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2004 terço) do salário mínimo, devidos a partir da citação.Considerando a instalação do CEJUSC nesta Comarca, designo audiência de tentativa de conciliação, no aludido setor, para o dia 31/05, p.f., às 14:30 horas. Cite-se e intime-se o requerido, sendo que o prazo para contestação (de quinze dias úteis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1500 Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Em razão da sucumbência, condeno os autores nas custas e honorários advocatícios que fixo