92 resultados encontrados para marco aurelio degan - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 936 de contribuição, se mulher, ou trinta anos de contribuição, se homem, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal. § 2º Os proventos da aposentadori
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 860 - Fazenda do Estado de São Paulo - (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 18 C/SAJ”) “A réplica no prazo de dez (10) dias. - ADV: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 0006651-69.2012.8.26.0053 - Pro
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1886 Processo 1002397-58.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Excelente Comércio de Bebidas Ltda - Olga Rafaela Barros Hayashi Echeverria - Para melhor apreciação do pedido de fls. 29/30, promova a autora a juntada da concordância (assinatura) da requerida ao acordo de fls. 29/30
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1649 (OAB 128341/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP) Processo 1001680-46.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - J.R. - - I.S.R. - A.C.G.B.B. e outros - Manifestem-se os requeridos, no prazo legal, face ao contido na petição de fls. 81/82. Int. - ADV: MARIA JÚLIA M
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2251 fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1380 Aguarde-se o pagamento do ORPV. Intime-se. - ADV: VILMA REIS (OAB 84640/SP), MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0025645-38.2018.8.26.0
TJSP 22/06/2011 - Pág. 1492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1492 Apelado: Norsen Industrial Comercial Ltda - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/20
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1561 de Jesus e outros - Banco do Brasil SA - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil para transferência dos valores depositados em fls. 658/659 e 662 para conta do Sr. Perito. No mais, manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias, sobre laudo pericial de fls. 670/678. Int. - ADV: CARLOS CESAR PIROLLO (OAB
TJSP 01/04/2020 - Pág. 4013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4013 TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 810/STF E NO TEMA DE RECURSOS REPETITIVOS Nº 905/STJ NÃO OCORRÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA DECISÃO REFORMADA, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1565 pois refere-se à única fonte de renda familiar da executada, que é Analista Adm. Operacional, vez que seu marido encontrase desempregado. Requereu o acolhimento da impugnação. Instada, a exequente apresentou manifestação às fls. 201. Em razão do despacho de fls. 202, a devedora manifestou-se às fls. 205/208, se