Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1275 Alves de Almeida Moreira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1454 os ora exequentes Roberto Comodo Mercado e Outros o quanto determinado em decisão de fls. 113/114, em 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP) Processo 0007321-63.2019.8.26.0053 (processo principal 0008113

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1162 de pagar quantia certa será feita logo após o trânsito em julgado, sem uma fase de liquidação e execução de sentença, em harmonia com o disposto no artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Prazo: 60 dias. Intime-se. - ADV: ARTHUR VINICIUS GOMES DA SILVA (OAB 421870/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1375 liberdade, o seu salário teria que ser comparado com o de um funcionário em cargo de direção, pelo grau de autonomia, riscos assumidos e responsabilidade. Ademais, conforme ressaltado pelos exequentes, trata-se de perícia contábil a ser realizada sobre vencimentos de mais de 30 (trinta) exequentes, o que torna a pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1701 a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para post

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 1007 sua localização física: “Prazo 11 C/SAJ”)A réplica no prazo de dez(10) dias. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 0005210-53.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Corre�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 928 valor da causa critério especial diverso do procedimento comum (de competência relativa art. 102, CPC). Não há nessa escolha legislativa qualquer vício ou submissão. Não existe entre o Código de Processo Civil e a Lei do Juizado da Fazenda Pública qualquer postura hierárquica. Tratam-se de leis ordinárias da mesma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 986 quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação; VIII - quando deva ser apreciado fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior; IX - quando se comprove que, no lançamento anterior, ocorreu fraude ou falta funcional da autoridade que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 852 fixação, no âmbito da Fundação PROCON, dos valores das multas nas infrações ao Código de Defesa do Consumidor”. Desta forma, essa normatização na esfera administrativa é perfeitamente válida porque respeita os parâmetros da lei e atende ao interesse de uniformização dos critérios de graduação da multa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 961 SANTOS (OAB 278335/SP) Processo 0004052-26.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Allcoffee Exportação e Comércio Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 30 C/SAJ”) - V I S T