53 resultados encontrados para marco aurelio fernandes lino - data: 27/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NDO, COM URGENCIA, INFORMACAO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMESSA DA PRESENTE EXECUCAO PENAL PARA CUMPRIMENTO DE PENA NAQUELA COMARCA , DESTACANDO-SE QUE O APENADO ENCONTRA-SE SUBMETIDO AO REGIME SEM IABERTO NESTA EXECUCAO. REMETA-SE COPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 05 D OS AUTOS DE INCIDENTE. DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA PARA MANI FESTAR-SE SOBRE O CALCULO DE PENA DE FLS. 40/4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NR. PROTOCOLO : 148051-84.2012.8.09.0040 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JADS ADV ACUS : 36838 GO - THIAGO SOUZA BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NOS 4 E 5, DO ARTIGO 44, DO CODI GO PENAL E ARTIGO E 181, 1, ALINEA E, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, R ECONVERTO AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS APLICADAS AO REEDUCAND O JORGE ADELINO DOS SA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 DESPACHO : PROTOCOLO N 201300408450 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, TENDO EM VI STA A CERTIDAO DE FLS. 199, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE P RISAO DO ACUSADO ROBSON FRANCISCO DA SILVA, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 11.03.2021, DATA LIMITE DA PRESCRICAO PRESUMIDA DE ACORDO CO M A PENA EM CONCRETO. ATENDENDO ASSIM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 3, INCISO XII, DA RESOLUCAO N 137/
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NR. PROTOCOLO : 142842-09.2009.8.09.0051 ( 200901428420 ) AUTOS NR. : 409 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO SILVA EVANGELISTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200901428420 NOME: MARCELO SILVA EVANGELIST A MAE: MARIA AMELI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ADEMAIS, COMPULSANDO OS AUTOS, DEPREENDE-SE O CARATER SORDIDO DO CRIME COMETIDO, EM QUE O REEDUCANDO AGIU COM VIOLENCIA, NAO MEDI NDO CONSEQUENCIAS PARA A REALIZACAO DE SUAS AMBICOES. DESSA FORMA , A FIM DE VERIFICAR A APTIDAO DO SENTENCIADO PARA PROSSEGUIR O C UMPRIMENTO DE PENA NO REGIME MAIS BRANDO (SEMIABERTO), DETERMINO A REALIZACAO DE AVALIACAO PSICOLOGICA E SOCIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 OS, DESDE QUE: () V CUMPRIDO MAIS DE DOIS TERCOS DA PENA, NOS CAS OS DE CONDENACAO POR CRIME HEDIONDO, PRATICA DA TORTURA, TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, E TERRORISMO, SE O APENA DO NAO FOR REINCIDENTE ESPECIFICO EM CRIMES DESSA NATUREZA.; O DI SPOSITIVO SUPRAMENCIONADO NAO CONFERE A POSSIBILIDADE DA CONCESSA O DE LIVRAMENTO CONDICIONAL PARA REEDUCAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PROTOCOLO N: 201500941004 NATUREZA: INQUERITO VISTOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO CONFORME REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO (FLS. 22/23). EDEIA, 27 DE MARCO DE 2015. HERMES P EREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 293121-64.2014.8.09.0040 : 260 : ACAO PENAL : MAXWEL BRAZ DE OLIVEIRA MARCO AURELIO FERNANDES LI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 OUCA-SE O CONSELHO PENITENCIARIO E MINISERIO PUBLICO, RESPECTIVA MENTE. OFICIE-SE AO(S) RESPECTIVO(S) JUIZO(S) RETROCITADO(S), VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO QUE O SENTENCIADO DIEGO CARVALHO DE S OUZA NAO ESTA PRESO POR ESTE PROCESSO EXECUTIVO E QUE O LIVRAMENT O CONDICIONAL FOI SUSPENSO NESTA DATA EM RAZAO DE ELE ESTAR PRESO A DISPOSICAO DAQUELE(S) JUIZO(S), BEM COMO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 20 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 117362-75.2015.8.09.0000(201591173620) COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 IMPETRANTE(S) : ADAO JORGE RODRIGUES PEREIRA 1 PACIENTE(S) : LUIZ FIDELIS DE ANDRADE ADV(S) : ADAO JORGE RODRIGUES PEREIRA 21 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 116100-90.2015.8.09.0000(201591161002) COMARCA : APAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 16 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 349181-84.2011.8.09.0065(201193491819) COMARCA : GOIAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 APELANTE(S) : RICHARD MICHAEL FERREIRA ADV(S) : FERNANDO ALMEIDA SOUSA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 17 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 82247-95.201