53 resultados encontrados para marco aurelio fernandes lino - data: 20/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 : : : : : 50049-96.2011.8.09.0175 192 ACAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL CAZAS RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA GUSTAVO RIBEIRO ADV ACUS : 18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA 12172 GO - LUIZ INACIO MEDEIROS BARBOSA 22011 GO - LIANDRO DOS SANTOS TAVARES DESPACHO : INTIMAR DEFENSOR AUDIENCIA DIA 04/11/14, AS 09:30 HORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 DO NA REPRESENTACAO N 201402957884, ENVOLVENDO O MENOR MARCUS RIC ARDO MUNIZ MACHADO, BEM ASSIM EM RELACAO A TESTEMUNHA ALEX AURELI O OLIVEIRA ROCHA. AS PARTES, AINDA, DISPENSARAM A OITIVA DA TESTE MUNHA ANDERSON DIVINO GUIMARAES. JA EM RELACAO A OITIVA DO MENOR MARCUS RICARDO MUNIZ MACHADO, TAMBEM PEDIRAM QUE FOSSE APLICADO O INSTITUTO DA PROVA EMPRESTADA, POIS OUVIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ESSO, SEM QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA. NO ENTANTO, EXPIRADO O PRA ZO DE CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO SEM REVOGACAO, SERA DECLARADA EXTI NTA A PUNIBILIDADE, COM ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. QUANTO AO ACORD O, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGA IS EFEITOS. OFICIE-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS PARA FISCALIZACAO E COMUNICACAO. SAEM AS PARTES JA INTIMADAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 DECISAO 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 33 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 previstos no artigo 44, do CP. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA PARA REDUZIR A REPRIMENDA E SUBSTITUIR A PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ACUSADO : MAXWEL BRAZ DE OLIVEIRA MARCO AURELIO FERNANDES LINO DE OLIVEIRA MAGNO DE OLIVEIRA VIEIRA VITIMA : VALTUIR HILARIO DE SOUZA ZELITO PASSINATO ERNANE EMILIO RODRIGUES PAULA APARECIDA DE GODOI ADV ACUS : 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES 37847 GO - EDUARDO SOARES FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402931217 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, I - TENDO E M VISTA A C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 LPADOS, DEVENDO A CONDENACAO SER COMUNICADA A ZONA REGIONAL ELEIT ORAL ONDE OS MESMOS ESTEJAM INSCRITOS, OU AO TRIBUNAL REGIONAL EL EITORAL, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, PARA O COMANDO DO FASE 337 E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO, EXCLUINDO-SE O NOME DO REU MAGNO DE OLIVEIRA VIEIRA DO CADASTRO CRIMINAL E ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. OF ICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ACUSADO : MARCO AURELIO FERNANDES LINO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 49183 GO - JORDANA SANTOS MARTINS DESPACHO : FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXE CUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LI VRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO I DECISAO 13 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 jurisprudência dessa Corte não restou extrapolado. Demais disso, o atraso na marcha processual não pode ser atribuído à máquina judiciária, se a defesa não apresenta a resposta à acusação no prazo legal, o que conduz
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2013 CONFORME SE VE AS FLS. 38 DOS AUTOS, C ONSIDERANDO AINDA DECORRIDO O PRAZO SUPERIOR HA TRES ANOS, CONFOR ME PREVE O ART. 109 INCISO XI DO CODIGO PENAL REQUER A DECRETACAO DA PRESCRICAO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPA CHO: AUTOS CONCLUSOS. ARBITRO EM 5,0 UHD"S OS HONORARIOS ADVOCATI CIOS A SEREM PAGOS PELA P.G.E AO DOUTO DEFEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE F. 123/124 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/03/2018 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO C