Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 893 SP), MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP) Processo 1004920-48.2018.8.26.0073 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Flávia dos Santos Vizeu - - Luiz Antonio dos Santos Vizeu - - Maria Elena Katz de Vizeu - - Luciano dos Santos Vizeu - - Maria da Glória Gosciola Vizeu - Sebastiana dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 558 ao caso, a teor do que dispõe o art. 2.028 do referido Diploma Legal, o prazo extinguiu-se em 10/01/13, portanto, antes da propositura desta demanda, que se deu em 12/08/2016.Não há, portanto, razão para se acolher a pretensão da parte autora que fundamenta a ação principal em documentos tardiamente sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 477 sem licitação dos requeridos JOSÉ MARIA e NOEL ARAÚJO, bem como a fraude na licitação nº 017/05 da requerida TEREZA. Outrossim, patente a lesão ao erário público, porque a utilização do dinheiro público deve ser feita respeitando-se os ditames constitucionais. E porque houve demonstração que o dinheir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2831 Município da Estância Turística de Paranapanema - Edilberto Ferreira Beto Mendes - - Fabiana Gonçalves Martins de Araújo Franco - Vistos. 1) Fls. 3787/37904: Conheço dos embargos de declaração, porque opostos tempestivamente, todavia, NEGOLHES provimento. Em que pesem as alegações da parte embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 893 SP), MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP) Processo 1004920-48.2018.8.26.0073 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Flávia dos Santos Vizeu - - Luiz Antonio dos Santos Vizeu - - Maria Elena Katz de Vizeu - - Luciano dos Santos Vizeu - - Maria da Glória Gosciola Vizeu - Sebastiana dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 765 prova de prejuízo moral. Assim, constata-se o dano moral pela simples violação da esfera jurídica, afetiva ou moral, do lesado e tal verificação é suscetível de ser feita diante da própria realidade fática, pois como respeita à essencialidade humana, constitui fenômeno perceptível por qualquer ho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 867 a ré obrigada a entregar a documentação pretendida. É o relatório. Impende consignar que por força da decisão proferida no conflito de competência nº 0071963-49.2015.8.26.0000, julgado no dia 10.03.2016, foi reconhecida a competência desta C. Câmara para os pedidos relativos ao cumprimento de acórdão da 4ª Câmara de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 877 neste caso em que não tem qualquer fundamento. No mérito, contudo, procede o inconformismo da parte autora. Não há como reconhecer, por ora, a prescrição do pedido da parte autora, na medida em que o direito à exibição dos documentos decorre da condição de contratante, estando juridicamente justificada a sua pretensão de co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 746 uma sentença proferida para facilitar a realização de direitos de milhares de consumidores que vivenciam o inadimplemento da operadora de telefonia, pelo que convém autorizar, desde logo, a inversão do ônus da prova. Isso se justifica pelo simples fato de que não é possível ignorar a dificuldade de a parte guardar documentos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 893 SP), MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP) Processo 1004920-48.2018.8.26.0073 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Flávia dos Santos Vizeu - - Luiz Antonio dos Santos Vizeu - - Maria Elena Katz de Vizeu - - Luciano dos Santos Vizeu - - Maria da Glória Gosciola Vizeu - Sebastiana dos