Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magistrados Federais do Trabalho: Dóris Ribeiro Torres Prina (RELATORA) Líbia da Graça Pires José Carlos Fogaça O Ministério Público do Trabalho, na pessoa da Dra. Débora Scattolini, manifestou-se no sentido de que não há interesse público, pelo prosseguimento. 14216 Processo Nº AIRO-1000199-41.2018.5.02.0374 Rel

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 152 A questão relativa ao não acolhimento da estabilidade pré- 41.2003.5.09.0068, SDI-1, DEJT-12/03/10). aposentadoria prevista na convenção coletiva da categoria foi Assim, considero prudente o seguimento do apelo, por possível solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa violação ao art. 384 da CLT. hipótese, por não se lastrear o v. julgado em

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RO-0010351-23.2015.5.01.0044 Relator VALMIR DE ARAUJO CARVALHO RECORRENTE MARCIO DOMINGOS ADVOGADO MARCOS DAVI PEREIRA PONTES(OAB: 69467-D/RJ) ADVOGADO HUGO ANDRADE PONTES(OAB: 213573/RJ) RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ANDRESSA CASIMIRO DRUMMOND(OAB: 159858-D/RJ) RECORRIDO VIVO S.A. ADVOGADO PAULA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 221271/SP) RECORR

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 9403 CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Processo Nº AP-0010591-45.2015.5.01.0033 Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO AGRAVANTE MIRIA MOREIRA PAULA SANTOS ADVOGADO LUCIANO MORAES DE SOUSA(OAB: 127676/RJ) RECORRENTE DRJ DISTRIBUIDORA DE RECARGAS LTDA ADVOGADO MARCO AURELIO FONSECA TERRA(OAB: 159319/SP) AGRAVADO DRJ DISTRIBUIDORA DE RECARGAS LTDA ADVOGADO MARCO AURELIO FONSECA TERRA(OA

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7370 Sucumbente no objeto da perícia arcará o reclamante com os ROBERTA CONFETTI GATSIOS AMSTALDEN honorários periciais. No entanto, por ser beneficiário da justiça JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA gratuita, e considerando a improcedência dos pedidos da demanda, deverá a Secretaria expedir a certidão para o E. TRT, conforme Provimento GP/CR 06/05, após o trânsito em

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício Decisão Processo Nº AIRO-1000199-41.2018.5.02.0374 Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA AGRAVANTE CLARO S.A. ADVOGADO Alessandra Felice dos Santos Percequillo(OAB: 152493/SP) AGRAVANTE OI MOVEL S.A. ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: 17065/BA) AGRAVANTE ALEX SANDRO MARTINS DA SILVA ADVOGADO ED

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 519 Recorrido(a)(s): CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCE PLAZA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): MARCO AURELIO FONSECA TERRA (SP 159319) /mtb PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Processo Nº ROT-0010877-11.2020.5.15.0113 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE RUBINITA ROSA DE LIMA GONCALVES

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ITAIR CLAUDIO GOMES QUADROS(OAB: 160838/RJ) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA(OAB: 138687/RJ) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO(OAB: 45513/RJ) JORGE DA ROCHA JUNIOR KARINA LOPES BARRO

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31424 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Dispositivo ISSO POSTO, esta Relatora decide CONHECER do recurso de IVONE CUSTODIO DE SOUSA MARQUES e do CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCE PLAZA e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, que este dispositivo integra. Partindo-se do

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 25178 Acórdão Processo Nº RO-0010545-66.2016.5.15.0151 Relator SERGIO MILITO BAREA RECORRENTE RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA. ADVOGADO MARCO AURELIO FONSECA TERRA(OAB: 159319/SP) RECORRENTE TIAGO APARECIDO FURTADO ADVOGADO MATEUS LEONARDO CONDE(OAB: 235884/SP) RECORRIDO TIAGO APARECIDO FURTADO ADVOGADO MATEUS LEONARDO CONDE(OAB: 235884/SP) RECORRIDO RDC DISTRIBUIDORA DE