Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 35874 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator Da r. sentença de ID decd613, que julgou parcialmente procedente a ação trabalhista, recorrem as partes. Acórdão Processo Nº RO-0011407-55.2016.5.15.0048 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE ELOI DOS SANTOS PORTUGAL ADVOGADO MARCO AURELIO FONSECA TERRA(OAB: 159319/SP) RECORRENTE INSTITUTO DE CIEN

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 57670 Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 24 de outubro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Juízes Alexandre Vieira dos Anjos (Relator), Sérgio Milito Barêa (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias) e Desembargador João Alberto Alves Machado (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 25212 DESEMBARGADORA RELATORA paa Acórdão VOTOS Por esses fundamentos, ACORDAM os magistrados da 18ª Turma em CONHECER dos recursos. Por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento de adicional por acúmulo de função. Por igual votação, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário ADESIVO do autor. Tudo nos ter

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 22948 EMBARGANTE: ALEX SANDRO MARTINS DA SILVA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. 795/801 DA 7ª TURMA Acórdão Processo Nº AIRO-1000199-41.2018.5.02.0374 Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA AGRAVANTE CLARO S.A. ADVOGADO Alessandra Felice dos Santos Percequillo(OAB: 152493/SP) AGRAVANTE OI MOVEL S.A. ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: 17065/BA) AGRAVANTE ALEX SANDRO MARTIN

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 176 Lei 13.467/2017 Decisão Recorrente(s): CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A Processo Nº ROT-0011133-59.2017.5.15.0112 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE JOSE LIANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO DANIEL CONTINI ELIAS XAVIER FERREIRA(OAB: 177975/SP) ADVOGADO LUCINEI RIBEIRO SILVA XAVIER FERREIRA(OAB: 339466/SP) RECORRIDO CONFECCOES BENELLI LTDA - EPP

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 10951 Acórdão Em sessão realizada em 12/03/2019, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Tomaram parte no julgam

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Processo Nº RO-0011378-68.2015.5.15.0006 MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA. ADVOGADO MARCO AURELIO FONSECA TERRA(OAB: 159319/SP) RECORRENTE RODRIGO LUIZ VIEIRA FERNANDES ADVOGADO ALESSANDRA FIGUEIREDO(OAB: 303687/SP) ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES(OAB: 295794/SP) ADVOGADO FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB: 343297/SP) ADVOGADO TARIK DA

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO objeto de produção de prova, sob pena de preclusão, registrando-se que, nos termos do artigo 77, III, do CPC, é dever da parte não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito." 2911 MARCO AURELIO FONSECA TERRA(OAB: 159319/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ ROBERTO MACIEL NOGUEIRA (FAZENDA SANTA CRUZ OBS: A

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: oposição embargos declaração para manifestação no prazo legal Notificação Processo Nº RTOrd-0010616-24.2016.5.15.0004 AUTOR EURIPEDES BALSANUFO DE LIMA FILHO ADVOGADO FABIO ESTEVES DE CARVALHO(OAB: 247666/SP) RÉU WRP EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP ADVOGADO MARIA

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 19990 INCERTO. A PRESCRIÇÃO E SUA CIÊNCIA NÃO SE CONFUNDE COM O MOMENTO A PARTIR DE QUANDO SE TEM A INSTAURAÇÃO DA LESÃO. TER-SE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO NADA TEM A VER PROC.TRT/SP nº 1000902-49.2017.5.02.0004 COM A DATA EM QUE SURGIU O DIREITO AO PENSIONAMENTO. ESPÉCIE: RECURSO ORDINÁRIO COM A DISPENSA, O TRABALHADOR DEIXOU DE AUFERIR O RECORRENTE: ROGERI