611 resultados encontrados para marco aurelio lemes - data: 19/08/2025
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Publicação: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4802 8 Embargos de Declaração Cível nº 0834487-86.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargado: Pedro Ranzan Advogada: Nathalia Piroli Alves Gadbe
Publicação: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4795 79 Embargos de Declaração Cível nº 1404291-19.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Embargante: U. C. G. M. - C. de T. M. Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Embargado: M. O. G. Repre. Legal: Caio Fernand
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 410 BROTAS AGRAVO DE INSTRUMENTO 887.467.5/8 - BROTAS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - AGDO(S): JB CIRURGICA COMERCIAL LTDA - R. DESP. DE FLS. 50: VISTOS, ... DEIXO DE CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. 2. A CONTRAMINUTA. INTIME-SE. SP., 19/02/2009. (A) ALVES BEVILACQUA DES. REL. - ADV(S): JOSÉ RICARDO JANOUSEK CALANDRI
ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP204334 MARCELO BASSI : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TATUI SP : 10057017120158260624 2 Vr TATUI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ADVENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEI N.º 13.105/15. NÃO CONHECIMENTO DA REMESSA OFICIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTS. 52 E 53 DA LEI N.º 8.213/91. CARACTERIZAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO EM TEMPO DE SERVIÇO COMUM. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORI
4ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Expediente Nº 2922 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003527-74.2014.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X AGUINALDO BIGONIS X LUIZ ANTONIO MORETTI JUNIOR X LUCIANO LACERDA(SP075987 - ANTONIO ROBERTO SANCHES) Deliberação de fls. 247: ...Concedo à defesa o prazo de cinco dias para apresentação de memoriais. 0003281-44.2015.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOS
4ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Expediente Nº 2922 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003527-74.2014.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X AGUINALDO BIGONIS X LUIZ ANTONIO MORETTI JUNIOR X LUCIANO LACERDA(SP075987 - ANTONIO ROBERTO SANCHES) Deliberação de fls. 247: ...Concedo à defesa o prazo de cinco dias para apresentação de memoriais. 0003281-44.2015.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOS
Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 14 de novembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00027 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0043062-51.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.043062-3/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SP172933 MARCO AURELIO LEMES JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PITANGUEIRAS SP 13.00.00041-9 1 Vr PITANGUEIRAS/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial int
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 389 TC : 60/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.Z.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012595-95.2015.8.26.0037 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 211/2015 - Nova Europa AUTOR : J.P. INFRATOR : W.F.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂ
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2482 03 dias, apresentar quesitos. - Advogados: MARCO AURÉLIO LEMES - OAB/SP nº.:172933; INFÂNCIA E JUVENTUDE 203/09 Adoção. M.A.C.R x L.F.S. Fica os requerentes intimados para ratificação ou retificação das alegações finais, no prazo de 05 dias. ADV. RONY APARECIDO ZANQUETA OAB. 228.769. 163/09 apenso 66/
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 925 assinatura do termo de curadores provisórios) - ADV RENZO RIBEIRO RODRIGUES OAB/SP 236946 072.01.2012.010163-5/000000-000 - nº ordem 1673/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - J. C. D. S. E OUTROS X P. S. D. S. - Fls. 16 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos requerentes,