611 resultados encontrados para marco aurelio lemes - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 REQUERIDO : ARO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ME JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS REQUERENTE : NIVALDO DUARTE MONTEIRO ADV REQTE : 20553 GO - LILIAN PEREIRA DE MOURA DESPACHO : PROTOCOLO: 201303686656 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS.46. EXPEC A-SE MANDADO DE CITACAO A SER CUMPRIDO NO ENDERECO OFERTADO A FL. 46. TRINDADE, 05 DE DEZEMBRO DE 2.014 KARINE UNES SPINELLI
2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 1927 RÉU - MARCO AURELIO LEMES BEZERRA RAUL JOSE CHAVES DA SILVEIRA ME ADVOGADO(OAB: 19166/GO) JULIO CESAR NOGUEIRA REIS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SANDRA GOMES BARRETO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Intimação para fins de controle de prazo. Aguardando cumprimento JUSTIÇA DO TRABALHO do acordo. GOIANIA/GO, 05 de mar
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 311361-12.2013.8.09.0178 : 742 : EXECUCAO : APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA EDIVANE SIEGA TOSTA SILVA EXECUTADO : MARCO AURELIO LEMES MARQUES ADV EXEQTE : 18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA 15541 GO - EDIVANE APARECIDA SIEGA TOSTA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA ACERCA DA CARTA PRECATORIA, DEVOLVIDA àS FLS. 28-
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3218 penal, positivado na Constituição da República e nas leis, por força do princípio da intervenção mínima do Estado, de que deve ser expressão, ‘(...) só vai até onde seja necessário para a proteção do bem jurídico. Não se deve ocupar de bagatelas’ (in Francisco de Assis Toledo, Princípios Bási
TJSP 06/08/2010 - Pág. 1081 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 1081 STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) - Andresa Lopes Ferreira de Brito (OAB: 249697/SP) - Palácio da Justiça - Sa
TJSP 04/06/2019 - Pág. 1895 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1895 Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) M
por meio de documentos produzidos na presente demanda. - Com relação aos índices de correção monetária e taxa de juros de mora, deve ser observado o julgamento proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947, bem como o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor por ocasião da execução do julgado. - A verba deve ser fixada em 10% sobre o valor da condenação, até a sentença. - As Autar
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 1522 - TAM LINHAS AEREAS S/A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0011569-91.2018.5.18.0017 RTOrd - 0010326-20.2015.5.18.0017 AUTOR: MARCO AURELIO LEMES BEZERRA AUTOR: LEONEL PIMENTEL DOS REIS Fundamentação Fundamentação ALC/rns ALC/rns DESPACHO DESPACHO Cumprida a obrigação d
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 133892-03.2012.8.09.0149 3041 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST WEVERTON PEREIRA BRAGA 18697A GO - ALEXANDRE PASQUALE PARISE 31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES DESPACHO : PROTOCOLO: 201201338926 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL.
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA SP210924 JAYSON FERNANDES NEGRI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 08007937420138120054 1 Vr NOVA ALVORADA DO SUL/MS DESPACHO Defiro a dilação do prazo para cumprimento da diligência de fl. 118 por improrrogáveis 15 dias. São Paulo, 02 de agosto de 2018. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039093-96.2015.4.03.9999/MS 2015.03.99.039093-8/MS RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGAD