Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 610 o ter retirado de suas dependências (fls. 572/577 e 579), o perito, ao analisa-los já desinstalados (por isso tão diversas as fotografias de fls. 45 e 481/482), constatou a existência de poucos pontos de oxidação na base da estrutura metálica do pedestal da cancela, mas não em seu interior, ficando impossibilitad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 661 Processo 0317654-84.2001.8.26.0100 (583.00.2001.317654) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Roberto Ferreira Sandoval e outro - Nossa Caixa - Nosso Banco S/A - Ciência às partes do desarquivamento do processo. Os autos permanecerão em Cartório por 30 dias, sendo que, no silêncio das partes, r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 221 Supremo Tribunal Federal também já decidiu nesse sentido, concluindo que “a necessidade de produção de prova em audiência há que ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 249 fundamento do art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I. NOTA DE CARTÓRIO: Aplicando o art. 4º inciso II e § 2º da Lei Estadual n. 11.608 de 29/12/2003, em caso de eventual apelação , recolher o preparo no valor de R$ 1118,70 (observando-se , no ato, os limites mínimos e máximos em UFESPs) e, a título de porte e remessa dos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 889 Nº 0014589-33.2010.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Batista Ferreira e outro - Apelado: Leila Suzi Pacheco das Neves e outro - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1545 violação do direito de personalidade. Segundo o entendimento do Desembargador Carlos Roberto Gonçalves: “Na realidade, o dano moral pressupõe ofensa anormal à personalidade. Embora a inobservância das cláusulas contratuais por uma das partes possa trazer desconforto ao outro contratante, trata-se, em princípio,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 439 executada, WAGNER DE AGUIAR MORAES e WANDERLEY DIAS BERTOLUCI. Aguarde-se por dois dias e tornem para verificação do resultado. 2. Defiro, outrossim, a pesquisa de endereços via Renajud. Segue o resultado. 3. Após cumprido o item “1” supra, intime-se o exeqüente a se manifestar sobre os resultados, bem como req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 2048 está ligado a outros direitos, quando então se torna indispensável o reconhecimento de que o ato de reprodução da figura trouxe prejuízos à honra, à privacidade, etc. Quando, no entanto, se entende o direito à imagem como um direito que ‘por sua própria natureza, opõem-se ‘erga omnes’, implican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 1657 as anotações de estilo. P.R.I. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 0000945-31.2008.8.26.0220 (220.08.000945-8) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - BCP S/A - Rádio e Televisão Record S/A - VISTOS OS AUTOS. HOMOLOGO por sentença para que surta seus devidos e legais efe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2176 (art. 652, § 5º, do Código de Processo Civil ), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto, ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil . O edital deverá conter a advertência do prazo de 03 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Não e