4.242 resultados encontrados para marco aurelio lima cordeiro oab - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 938 se é a autora quem aparece no CDR do documento de fls. 20 relativo ao tema “infidelidade sem fronteiras”, sendo que a partir da prova aqui mencionada, serão analisadas na sentença as demais questões correlatas suscitadas pelas partes. 8. Para o fim exclusivo do item 6 desta decisão, designo audiência d
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 2901 224.01.2009.006534-0/000000-000 - nº ordem 467/2009 - Condenação em Dinheiro - RAFAEL TOCANTINS MALTEZ X COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - Sentença nº 2269/2009 registrada em 13/11/2009 no livro nº 37 às Fls. 150/154: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, extinguindo o presente
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 365 - Radio e Televisão Record S/A - - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos. Embargos declaratórios de fls. 298/300: A documentação cuja juntada foi determinada pelo despacho embargado integra a prova documental que o autor deseja produzir, inclusive quanto ao porte de carteira de habilitação pelo motorista da r
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 269 ADV: JANICE MASSABNI MARTINS (OAB 74048/SP), DENIS BERENCHTEIN (OAB 256883/SP) Processo 1036575-59.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - F.A.P. - R.T.R.S. - Manifestese o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. No silêncio, após a elaboração da guia de leva
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 419 Justiça efetivamente reconheceu ser legítima a cobrança antecipada do Valor Residual Garantido (VRG) em contratos de leasing, revogando, inclusive, a antiga Súmula 263. Aliás, a antecipação do VRG encontra amparo na Lei nº 6099/74, com as alterações da Lei nº 7132/83, e a Resolução nº 2309/96 do CMN e seu anex
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1580 95 Corrigido:R$ 171,39 (recolhimento na Guia GARE código 230-6). Valor de porte remessa e retorno dos autos à 2.ª Instância é de R$ 29,50 por volume, está no 1.° volume (Guia de recolhimento do Banco do Brasil S/A código 110-4). Nada Mais. - ADV: MICHELI ABOLAFIO SASTRE (OAB 204131/SP), CARLA PATRICIO RAGAZZO (OAB 13
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 333 decorrentes da prisão motivada pela informação da suposta vítima de que teria praticado crime. O agravo resultou da publicação da notícia inverídica - de que teria cometido o crime - quando em verdade era apenas a informação não confirmada por qualquer elemento, tanto que a própria genitora da criança, respo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1378 Juntou documentos a fls. 120/134. A ré Mapfre Vera Cruz Seguradora Ltda. foi citada apresentou contestação a fls. 136/154 aduzindo, preliminarmente, decadência e ilegitimidade passiva; no mérito, rebateu os argumentos da parte autora e pugnou pela improcedência do pedido inicial. Juntou documentos a fl
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 721 Processo 0048172-92.2007.8.26.0562 (562.01.2007.048172) - Execução de Título Extrajudicial - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Wellington Ferreira dos Santos - Diante do petitório, JULGO EXTINTO o processo com base no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do saldo da
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 578 Titular Dr. Viega. Contudo, com base em todas as provas que se fazem presentes nos autos, conclui-se que se trata verdadeiramente de ato de desforra por parte da Emissora. A uma porque como dito alhures, na data de 03/05/2010, a equipe de reportagem da Emissora foi impedida de filmar em área restrita daquele DP e, a dua