Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 766 PAIVA ISIDIO DOS SANTOS (OAB 226595/SP), MARIA CAROLINA DONDON SALUM SILVEIRA (OAB 215355/SP), DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP) Processo 0040390-58.2012.8.26.0562 (562.01.2012.040390) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ellen Farto Silva Cavalcante - Tam Linhas Aéreas Sa - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 386 qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; 5.3. Prova Testemunhal apresentar rol de testemunhas em cartório, com qualificação e endereço completo da(s) testemunha(s) e in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1560 433 PERICIAIS. NÃO CABIMENTO. INCIDÊNCIA PLENA DO ART. 18 DA LEI N. 7.347/85. ENCARGO TRANSFERIDO À FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 232/STJ, POR ANALOGIA.1. Trata-se de recurso especial em que se discute a necessidade de adiantamento, pelo Ministério Público, de honorários devidos a perito em Ação Civil Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 172 questionamento pela via recursal adequada, diversa da ora utilizada. Como bem ponderado em julgamento da 2ª Câmara do Egrégio Tribunal de Justiça, de que foi relator o Des. Toledo Piza, “o magistrado sentenciante não está a debater ou rebater ponto por ponto, as razões das partes. Colhe delas apenas o que é relev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 380 hipossuficiente” (REsp 901.685/DF, Rel. Min. ELIANA CALMON, Segunda Turma, DJe 6/8/08). 2. Hipótese em que a sentença afirma que “existe requerimento da Autora na peça vestibular, às fls. 5 dos autos principais, pleiteando o benefício da Justiça Gratuita, por ser hipossuficiente” (fl. 19e). 3. É firme a jurisprudência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 335 Processo 0197202-98.2008.8.26.0100 (583.00.2008.197202) - Monitória - Banco Rendimento S/A - Multdia Indústria e Comércio S/A - Fls. 696 - foi expedida guia de levantamento em favor do credor. SDA (1622) - ADV: ALBERTO HAIM FUX (OAB 186660/SP), IGOR SILVA DE MEDEIROS (OAB 6300/RN), ESIO COSTA DA SILVA (OAB 1677/RN), L�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 2358 Consumidor, não obstante, segundo as regras do Código de Processo Civil, o ônus já deveria ser suportado pelo réu, por se tratar de ¨prova diabólica¨ para a autora. Pede a autora indenização por danos morais, que alega ter sofrido ante a inserção indevida pela ré de seu nome nos cadastros de inadimplentes, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 2528 foi determinado emenda para correção do valor da causa e complementação das custas, tendo em vista previsão contratual de antecipação dos valores das parcelas em caso de inadimplência, sob pena de indeferimento da inicial (fl. 22). A Serventia certificou o decurso do prazo sem atendimento ao que dete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 935 1939 transmitem as gravações onde demonstram que a suposta advogada captava clientes na rua e os convidava para atendimento em seu escritório. Nessa reportagem, o então marido da suposta advogada ingressa no recinto e indica uma padaria, informandoos que ali se dará o atendimento. Nas imagens seguintes, observa-se a supost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 942 367 de corréu que não participou do programa e nem se comprovou ser o seu editor ou diretor responsável. Agravo retido provido. Indenização, no entanto, reduzida e convertida ao valor nominal do salário mínimo vigente à data da sentença. Apelações dos réus providas, em parte, prejudicada a do autor” (Apel. nº 994.0