Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a empresa contratante figura apenas como dona da obra, exatamente o que ocorre nos presentes autos, mas, pelo contrário, 14785 Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADOS DALBEN LTDA o caso se enquadra perfeitamente na previsão da OJ 191 da SDI-I do C. TST, ou seja, da inexistência de responsabilidade, exceto no caso de empresas construtoras ou incorporadoras. PODER JUDICIÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1749 o credor nova memória de cálculo do débito, com a inclusão da multa devida. 4- Não apresentada, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no artigo 475-J, §5º do Código de Processo Civil, remetendo-se os autos, após, ao arquivo. 5- Apresentada a memória de cálculo, expeça-se, se em termos, manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2669 virtude de suposta irregularidade do título que embasa a execução, manifeste-se a exequente, em 10 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB 86356/SP) Processo 0002569-61.2019.8.26.0372 (processo principal 1003173-10.2016.8.26.0372) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1866 nesta audiência, desde que por intermédio de advogado, sob pena de confissão e revelia. A ausência do(a) autor(a) importará em extinção e arquivamento. Se oferecida resposta em audiência, deverá o autor manifestar-se em réplica, nesta audiência, se o caso. Deverá o réu comparecer a esta audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1616 em vista o veículo estar em posse de terceiro). - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 0005305-96.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005305-3/000000-000) Nº Ordem: 001033/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1607 E OUTROS - Fl. 26: Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dia, quanto ao aviso de recebimento de fls. 25v. - ADV MARCO AURELIO LUPPI OAB/SP 209306 0002948-46.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002948-7/000000-000) Nº Ordem: 000678/2012 - Procedimento Sumário Condomínio - ASSOCIAÇAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTE

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Para quitação do presente processo e do extinto contrato de 14784 proferida nos autos. trabalho as partes se conciliaram nos termos da petição id c508deb. SENTENÇA Assim, HOMOLOGA-SE o acordo supra para que produza seus LEANDRO JOSE DA SILVA ajuizou reclamação trabalhista em face efeitos legais, no importe de R$ 15.000,00 em parcela única. de PINTTART PINTURAS

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 9815 d9d5d3e, anote-se a Secretaria o valor devido das contribuições Sem a produção de outras provas foi encerrada a instrução previdenciárias, quais sejam, INSS empregado: R$8.991,45 e INSS processual com a concordância das partes. empregador: R$25.850,45, assim como honorários periciais no valor Inconciliados. de R$3.500,00, conforme ata de audiência (id cfea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1715 Hortolândia, 18 de setembro de 2013. ADVOGADO DO REQUERENTE PROVIDENCIAR CONTRAFÉ. - ADV: EDNILTON VIEIRA DE JESUS (OAB 287831/SP) Processo 0011986-89.2013.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Josiane David Pavanelo - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Emende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1712 restaram comprovados todos os elementos necessários para a pretendida antecipação, visto que o alimentante não demonstrou seus reais rendimentos. Assim, indefiro o pedido de liminar. Nos termos da Portaria nº 05/2005, do Juízo desta Comarca, designo audiência junto ao Setor de Conciliação, para o