Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1317 CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 3% do valor da causa. No caso de condenação, porém, deve se entender em 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago em 1º grau de jurisdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 403 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LARISSA NUNES SPERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2020 Processo 0000164-51.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Bruno de Campos Lima - Vistos. 1. A parte autora deve promover a emenda da inicial para trazer aos autos o no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 926 Financeiros - Considerando a determinação de processamento da impugnação apresentada como embargos à execução, com natureza de ação incidental, e ainda o que restou decidido no julgamento do agravo de instrumento nº 7.307.771-5 (cf. fls. 1.251/1.256 dos autos principais), deverá o espólio-embargante recolher a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1380 ganhar, ÓTIMO; se perder, TUDO BEM, não há qualquer ônus sucumbencial mesmo. Neste particular, a própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes “que comprovarem insuficiência de recursos” (artigo 5º, inciso LXXIV da CF), exatamente para se evitar o abuso no exercício do referi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1681 Processo 0026113-18.2005.8.26.0001 (001.05.026113-5) - Procedimento Comum - Obrigações - Carlos Eduardo Montagnini Jose Maria Ribeiro Fernandes - Vistos.Manifeste-se o impugnado em quinze dias.Intimem-se. - ADV: MAURI CESAR MACHADO (OAB 174818/SP), CARLOS EDUARDO MONTAGNINI (OAB 329958/SP) Processo 0027586-92.2012.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1569 II (transação), do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, expeça-se MLJ do valor depositado às fls. 108 em favor da parte requerente. Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data.” 2- Na parte que não foi objeto da correção, permanece a decisão como lançada.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 1262 PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 0126306-70.2007.8.26.0001 (001.07.126306-0) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ciclay Francisco Melão - Marco Aurelio Massarico - VISTOS. Diante do que consta a fls. 76, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 449 1110 na qualidade de autor, por expressa proibição do § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099/95. A autora encontra-se enquadrada no rol impeditivo ante o constante no artigo 16, inciso I do C. Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 8.º, §1º, da Lei n.º 9.099/95. Não há

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 653 990.09.270915-1 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Eduardo Rodrigues - Paciente: Rogerio Carlos Soares - Paciente: Rodrigo Fernando Soares - Não conheceram. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues (OAB: 276773/SP) 990.09.271794-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 56 000; Assunto: Estelionato; Impetrante: Marco Aurelio Massarico; Paciente: Roberto de Paula Lico; Advogado: Marco Aurelio Massarico (OAB: 218850/SP); 990.09.281851-1; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 363337; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Jose Ednaldo da Silva; 990.09.281856-2; Ha